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Justiça do Trabalho
Demissão por justa causa motivada por leitura de WhatsApp de funcionários é revertida
Supervisora demitiu trabalhadores após ver troca de mensagens, por meio de um celular funcional, em grupo mantido por eles
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Direito do Trabalho
Consultora líder da Natura tem vínculo de emprego reconhecido pelo TRT4
Para relator, atividades de consultora ‘eram essenciais na consecução dos objetivos comerciais’ da empresa
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JOTA PRO Saude
Médica com transtorno bipolar consegue anular rescisão por comum acordo
Profissional sustentou que foi induzida a assinar acordo que mascarou despedida discriminatória em razão da doença
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Justiça do trabalho
TRT4 manda hospital indenizar funcionária demitida após contrair Covid-19
Tribunal reconheceu a doença como ocupacional e entendeu que houve danos à integridade física da vítima
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'Participação irrelevante'
Sócio com menos de 0,1% de empresa não deve quitar dívida trabalhista, decide TRT4
Engenheiro recebeu ações de empresa quando era funcionário e teve aposentadoria penhorada para pagar débito
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DISCRIMINAÇÃO
Justiça condena shopping a indenizar ex-funcionária obrigada a retirar dreads
Por unanimidade, 6ª Turma do TRT da 4ª Região entendeu que mulher foi vítima de discriminação por parte de sua supervisora
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Justiça do Trabalho
TRT4 restabelece interdição da JBS de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul
Tribunal entendeu que irregularidades no frigorífico podem colocar em risco não só os trabalhadores, mas o município inteiro
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Direito Trabalhista
Quitação total em acordos extrajudiciais trabalhistas fere direitos do empregado?
TRT4 entende que cláusula viola direito de ação e homologa acordo apenas parcialmente. Advogados discordam