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Justiça
TJDF: Repercussão do crime também define ida para Ala dos Vulneráveis
Juiz entende que não só doença influencia na definição de cela. Caso envolve preso sem pernas e bacia
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STJ
Desembargador pede Justiça gratuita e dois ministros do STJ votam a favor
1ª Seção julga caso de desembargador que pede indenização por ter sido nomeado tardiamente ao cargo de juiz
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STJ
Desembargador pede indenização por suposta demora em nomeação no cargo
Mesmo atendido por escritório de ex-ministro do STF, autor da ação pedia benefício da Justiça gratuita
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STJ
STJ condena o ex-deputado Alírio Neto por improbidade administrativa
Ex-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal é pré-candidato a governador
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Direito Penal
TJDF amplia de 175 para 300 estoque de tornozeleiras eletrônicas
Para ser beneficiado com a medida, o usuário tem que ter residência e telefone móvel ativo para contato
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Benefício
STJ julga se desembargadores podem receber por participação em banca examinadora
Magistrados ingressaram com um mandado de segurança pedindo os valores com base no princípio da isonomia
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TJDFT
Falta de neve em resort para esquiar nos Alpes gera direito a indenizações
Decisão do TJDF fixou pagamento de R$ 15,7 mil por danos materiais, e R$ 8 mil, para cada um, por danos morais
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TJDFT
TJDFT nega novo pedido de prisão domiciliar humanitária a Paulo Maluf
Para desembargador, estado de saúde do deputado de 86 anos é estável