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Coronavírus
Possibilidade de um ‘direito de retirada’ no atual contexto pandêmico?
O importante aos trabalhadores é que lhes sejam assegurados ambientes de trabalho seguros e saudáveis
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Trabalho e pandemia
Danos à saúde mental de funcionários podem motivar indenizações
Empresa continua responsável em homeoffice; Previdência pode cobrar ressarcimento de auxílio-doença
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Pandemia
Na pandemia, CVM adota trabalho 100% digital, monitora e julga mercado de casa
Autarquia vê ganho de produtividade dos servidores apesar do novo ambiente e reduz custos
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Coronavírus
MP que institui suspensão de contrato de trabalho deve ser questionada no STF
Pelo menos dois partidos afirmaram que irão ao STF contra suspensão dos contratos de trabalho
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Pandemia
Coronavírus e trabalho: Medida Provisória nº 927/2020 e seus reflexos
Empregadores poderão adotar medidas, algumas das quais dependerão de acordo individual
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Coronavírus
MP regulamenta teletrabalho e permite suspensão de contratos trabalhistas
Medida Provisória, entretanto, não regulamenta a possibilidade de redução salarial
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Coronavírus
STF institui trabalho remoto para servidores com mais de 60 anos
Supremo já suspendeu visitas e restringiu acesso ao plenário e turmas, mas sessões presenciais continuam
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Direito do trabalho
Avanço ou retrocesso: invisibilidade do descontrole?
O distanciamento atual das regras da duração da jornada e condições de trabalho