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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. tr debitos trabalhistas
    Presidente do STF, ministro Luiz Fux, em sessão realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Trabalho

    STF reafirma que é inconstitucional uso da TR para correção de débitos trabalhistas

    Ministros derrubaram decisão do TST que não observou parâmetros fixados pelo STF para a correção em processo do Santander

  2. Inquérito das milícias digitais é prorrogado por mais 90 dias
    O ministro Alexandre de Moraes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Organizações antidemocráticas

    Moraes prorroga inquérito das milícias digitais por mais 90 dias

    Ao abrir investigação, Moraes disse ver indícios de organização criminosa, com núcleos de financiamento e politico

  3. Cerrado – Crédito: André Borges/Agência Brasília

    Meio Ambiente

    STF: Rede pede que governo mantenha no Orçamento verba para monitorar o Cerrado

    Partido quer que União refaça orçamento do Inpe e recomponha R$ 2,5 milhões que seria destinado ao controle desse bioma

  4. Plenário do STF em dezembro de 2021 - Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Resolução

    Com avanço da Covid-19, STF adota teletrabalho até 31 de janeiro

    Retorno ao presencial está programado para fevereiro, quando Corte retoma também as sessões de julgamento

  5. Urna eletrônica / Crédito: Antonio Augusto/Secom/TSE

    Pedido de mudanças

    MDB aciona STF contra horário único de votação em todo o país nas eleições

    Partido alegou que ‘essa mudança repentina’ importará ‘grandes transtornos para a organização e eleitores’

  6. pauta ambiental STF
    Fachada do STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Direito ambiental

    Pauta ambiental do STF para 2022 destaca regulação de produtos

    Com julgamentos previstos para maio, casos do amianto e das sacolas plásticas são exemplos

  7. Cala a boca já morreu?
    Crédito: Unsplash

    Liberdade de expressão

    Cala a boca já morreu?

    O que 2021 trouxe de novo em matéria de liberdade de expressão

  8. Ficha Limpa
    Supremo Tribunal Federal adere à campanha Outubro Rosa / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Retrospectiva

    10 temas decididos pelo STF em 2021 – e o que eles indicam para o futuro

    Tribunal protagonizou embates com o governo devido à pandemia e foi relevante para definir o cenário eleitoral em 2022

  9. trabalho
    Plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Corte Constitucional

    O STF tem história

    Devemos levar a sério a história do Supremo Tribunal Federal

  10. “Esqueçam o que escrevi” sobre ações de controle concentrado
    Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    tributário

    ‘Esqueçam o que escrevi’ sobre ações de controle concentrado

    A discrepante contradição entre doutrina e jurisprudência em questão de cabimento de ações de controle concentrado

  11. Comprovante de vacinação contra a Covid-19 no município do Rio de Janeiro com a vacina da Pfizer / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Passaporte da vacina

    PDT aciona STF contra ato que proibiu passaporte vacinal em universidades federais

    Para partido, medida do Ministério da Educação ‘segue a entonação do mantra negacionista do governo federal’