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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. Previdência
    Crédito: Pixabay

    Direito Previdenciário

    A controvérsia constitucional no julgamento da revisão da vida toda

    Controvérsia no Tema 1102 delimita-se à subsunção ou não do direito ao melhor benefício, na esteira da jurisprudência do STF

  2. taxar grandes fortunas
    Mansão / Crédito: Unsplash

    Direito Tributário

    STF: Marco Aurélio reconhece omissão do Congresso em taxar grandes fortunas

    Para ministro, tributo seria capaz de promover a justiça social; entretanto ele não fixa prazo para Congresso legislar

  3. Marco Aurélio
    Composição plenária por ocasião da posse dos ministros Carlos Velloso e Marco Aurélio no STF, em 13 de junho de 1990. Da esquerda para a direita, sentados: ministros Sydney Sanches, Moreira Alves, Néri da Silveira (Presidente), Aldir Passarinho (Vice-Presidente) e Octavio Gallotti. Na mesma ordem, de pé: Ministros Carlos Velloso, Sepúlveda Pertence, Célio Borja, Paulo Brossard, Celso de Mello e Marco Aurélio, e o Procurador-Geral da República, Dr. Aristides Junqueira / Crédito: STF

    Despedida

    As lições – e os votos vencidos – de Marco Aurélio em 31 anos no STF

    JOTA e Insper realizam webinar sobre o ministro que deixa a Corte em julho. Confira os principais votos do decano

  4. Carteiro / Crédito: Divulgação

    Correios

    STF fixa tese em caso de reintegração de empregados públicos aposentados

    Para Corte, Justiça Comum deve julgar caso de demissão de empregado público por ser questão constitucional-administrativa

  5. supremo ministério da economia
    Ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do STF, Luiz Fux / Crédito: Edu Andrade/Ascom/ME

    Análise

    O alerta do Supremo para o Ministério da Economia

    Executivo teme decisões com impacto econômico, mas ministros dizem que governo perde tempo com assuntos laterais

  6. Caso sobre inclusão do crédito presumido de ICMS no PIS/Cofins será retomado em 28/4 lei de licitações calamidade
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho

    STF

    Partido contesta aplicação de norma da Lei de Licitações em situação de calamidade

    Solidariedade diz não ser razoável vedação de recontratação de empresa anteriormente contratada em regime emergencial

  7. taxação de grandes fortunas
    Crédito: Unsplash

    STF

    STF julga dia 25/6 ação sobre omissão do Congresso em taxar grandes fortunas

    Na ação, PSOL diz que Congresso não cumpre determinação constitucional de editar lei complementar para instituir imposto

  8. Witzel Witzel
    Wilson Witzel, no Palácio Guanabara. Foto: Fernano Frazão/Agencia Brasil

    CPI da Pandemia

    Witzel diz que governo perseguiu governadores e se retira sem terminar depoimento

    Ex-governador do Rio disse que Bolsonaro e seus auxiliares se recusaram a conversar após caso Marielle

  9. contratação temporária
    Menores internados em centros socioeducativos / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Concurso público

    STF declara inconstitucionais leis do ES sobre contratação temporária de pessoal

    Leis permitem a contratação para centros socioeducativos; maioria entendeu que normas burlam regra do concurso público

  10. Plenário do Supremo Tribunal Federal – Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Judiciário

    O STF é pop, mas o plenário virtual não

    Algumas reflexões sobre o Supremo, o plenário virtual e a publicidade das decisões judiciais

  11. Witzel Witzel
    Wilson Witzel, no Palácio Guanabara. Foto: Fernano Frazão/Agencia Brasil

    STF

    Nunes Marques garante a Witzel direito de não comparecer à CPI da Covid

    Para ministro, Witzel foi convocado como investigado. Caso compareça, ex-governador tem direito ao silêncio