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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. STF ao vivo
    Sessão plenária do STF | Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    STF – creches e pré-escolas – sessão do dia 21/9/2022

    Plenário do STF julga ação sobre o dever estatal de assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de até 5 anos

  2. lei de improbidade
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    contribuição previdenciária

    STF e a contribuição patronal sobre o terço de férias: o passado será incerto?

    Espera-se que em casos como o RE 1.072.458/PR, que muda entendimento do STJ, sejam preservadas situações pretéritas

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  3. piso da enfermagem
    Crédito: Unsplash

    saúde

    Os motivos que levaram a uma federalização do piso da enfermagem

    Em webinar da Casa JOTA, presidente da entidade representativa dos enfermeiros defendeu nacionalização do debate

  4. armas; arma
    Crédito: Pixabay

    Eleições 2022

    STF forma maioria para manter suspensão de decretos que flexibilizam porte de armas

    Até o momento, somente o ministro Kassio Nunes Marques se opôs às decisões cautelares de Fachin

  5. STF coisa julgada
    Fachada do edifício do STF. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    advocacia pública em estudo

    Alterações na Lei de Improbidade Administrativa

    O que podemos esperar das decisões do STF no Tema 1.199 e nas ADIs 7042 e 7043?

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  6. stf, André Mendonça
    Ministro André Mendonça durante sessão plenária do STF. / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Tributário

    Mendonça dá mais 30 dias para os estados adaptarem ICMS nos combustíveis

    Estados terão que implementar o regime monofásico e a alíquota uniforme

  7. Bolsonaro
    Crédito: Raoni Arruda

    Eleições 2022

    Apelo bolsonarista na ONU

    Presidente quer transformar em palanque seu discurso na abertura da Assembleia Geral nesta terça (20/9)

  8. STF coisa julgada
    Fachada do edifício do STF. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Diferencial de alíquota

    STF julgará ações envolvendo difal de ICMS a partir desta sexta

    ADIs 7066, 7070 e 7078 foram incluídas na pauta e devem ser julgadas em plenário virtual até 30 de setembro

  9. vagas creche internet gratuita aulas presenciais mensalidades escolares; escolas particulares
    Escola municipal Levy Miranda na ilha de Marambaia, baia de Sepetiba, sul do estado do Rio de Janeiro / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Educação

    STF decide nesta quarta se Estado tem de garantir vagas em creches e pré-escolas

    Recurso discute se há obrigação de entes públicos de garantir vagas a crianças com idades de zero a 5 anos

  10. oposição mp bolsonaro
    Plenário do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Meio ambiente

    PV aciona STF contra lei que reduz área florestal do DF para regularizar invasões

    Com as alterações, a Flona diminuiu de 9.346,28 para 5.640 hectares. Estima-se que 40 mil pessoas vivem nas invasões

  11. IPI liminar moraes zona franca de manaus
    Ministro Alexandre de Moraes durante sessão da 1ª Turma por videoconferência / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Moraes revoga liminar e decreto de redução do IPI passa a valer

    Decretos haviam sido suspensos pelo ministro por prejudicar competitividade da Zona Franca de Manaus

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