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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. tribunal de contas
    Sede do Tribunal de Contas da União (TCU) em Brasília / Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Tribunais de Contas

    (Im)possibilidade de múltiplas interrupções da prescrição nos Tribunais de Contas

    A despeito do esforço das Cortes de Contas em aumentar a segurança jurídica, há questões que têm suscitado controvérsia

  2. marielle
    Marielle Franco, vereadora assassinada em 2018 / Crédito: marielle

    Mandantes do crime

    Os fundamentos de Moraes para decretar a prisão de suspeitos do assassinato de Marielle

    Domingos Brazão e Chiquinho Brazão foram presos neste domingo (24/3); leia a íntegra do relatório da PF

  3. trabalhadores portuários
    Porto de Santos (SP) / Crédito: Divulgação

    Setor portuário

    A exclusividade na contratação de trabalhadores portuários

    A segurança do meio ambiente portuário e a proteção diante da evolução tecnológica

  4. emendas constitucionais
    Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Observatório Constitucional

    Emendas constitucionais e sua (in)suficiência na tutela da deliberação democrática

    Necessário ajuste de técnicas no processo decisório constitucional

  5. aditivos de tabaco
    Crédito: Unsplash

    Saúde

    Regulação de aditivos de tabaco novamente no STF

    Supremo deve olhar com muito cuidado essa questão, remediando-a de uma vez por todas em nome da saúde pública

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  6. revisão da vida toda
    Plenário do STF / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF

    STF

    Veja como foi o julgamento no STF que derrubou a validade da Revisão da Vida Toda

    Ao julgar ADI que trata da lei de transição da aposentadoria, a maioria dos ministros derrubou a revisão da vida toda

  7. stj robinho
    O ex-jogador de futebol Robinho / Créditos: Bruno Cantini/Atlético MG

    Condenação na Itália

    Defesa de Robinho entra com habeas corpus no STF para suspender prisão imediata

    Na quarta-feira, o STJ determinou que Robinho deve ser preso imediatamente para cumprir pena por estupro coletivo na Itália

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  8. Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Gustavo Moreno/STF

    Acompanhe

    STF – pauta verde e revisão da vida toda – sessão do dia 20/3/2024

    Corte também pode definir os efeitos da decisão que admitiu a aplicação da revisão da vida toda