Tag

STF

Melhor cobertura das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, por uma equipe de jornalistas especializados.

Últimas Notícias

  1. Crédito: Supremo Tribunal Federal

    Judiciário e sociedade

    Decisões impopulares reduzem a legitimidade do STF?

    Levantamento do Datafolha mostrou que 4 em cada 10 brasileiros reprovavam a atuação da Corte

  2. Supremo Tribunal Federal. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (07/11/2019)

    STF

    O Supremo e o labor hermenêutico

    Corte não apenas terá uma agenda pesada em 2020, como também será cobrada quanto aos limites de suas competências

  3. funcionários públicos
    Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Regime jurídico

    STF julga em março ação contra contratação de funcionários públicos via CLT

    Partidos se insurgiram contra emenda que dá margem à possibilidade de CLT para a administração pública

  4. Toffoli juiz de garantias
    Presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli -Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    Juiz de garantias

    Juiz de garantias não vale para ações penais já em tramitação, decide Toffoli

    Antes de decidir, Toffoli conversou com Fux, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. Leia a íntegra da decisão

  5. twitter juiz de garantias
    Ministro Dias Toffoli durante sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Juiz de garantias

    Toffoli suspende por 180 dias implementação do juiz de garantias

    Presidente do STF também suspendeu pontos da lei que considerou inconstitucionais

    , ,

  6. Escultura de Moisés. Crédito: Pixabay

    Liberdade de expressão

    De Moisés para Jesus: Dez Mandamentos para evitar um novo caso Porta dos Fundos

    Episódio revela desatenção a algumas orientações que tribunais já poderiam ter apreendido de outros casos judiciais

  7. 2019 anacrim
    Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Juiz de garantias

    STF: Anacrim quer defender juiz de garantias como amicus curiae em ADI

    Juízes que entram em contato com a prova antes de julgar, tendem a adotar comportamento predisposto, diz associação

  8. financiamento da saúde
    Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Taguatinga. Foto: Marcello Casal JR/ABr

    Judicialização da saúde

    Financiamento da saúde, que está na pauta do STF em março, preocupa Economia

    PGR questiona emenda que reduziu piso de verbas e aponta queda de repasses de R$ 17,1 bi de 2014 para 2016

  9. buso de autoridade
    Raul Seixas, cujo trecho da música Cowboy Fora da Lei foi citado pelo magistrado / Crédito: Youtube

    Abuso de autoridade

    ‘Não sou besta pra tirar onda de herói’, diz juiz ao conceder prisão domiciliar

    Réu foi condenado a 99 anos. Magistrado diz que Lei de Abuso de Autoridade coloca espada da incerteza em sua cabeça

  10. Acir Gurgacz
    Plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Evento

    Evento discute a criminalização pelo STF do não pagamento de ICMS declarado

    Debate será no dia 22 de janeiro, com presença de Igor Mauler Santiago e Pierpaolo Bottini, que atuaram no caso

  11. Crédito: Flickr

    Tributário

    Os jabutis e a extinção da multa de 10% do FGTS

    A multa, por sua vez, enseja controvérsias desde a sua concepção. Desde sua gênese ela desagradou