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STF

Melhor cobertura das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, por uma equipe de jornalistas especializados.

Últimas Notícias

  1. Substituição tributária
    Crédito: Marcello Casal jr/Agência Brasil

    STF

    STF não julgará caso sobre substituição tributária para o setor de combustíveis

    Corte entendeu que não há repercussão geral no tema. Distribuidora questionava convênio do Confaz

  2. manguinhos
    Refinaria de Manguinhos, que atualmente usa a nova marca de Refit / Crédito: Divulgação

    Disputa bilionária

    Toffoli restabelece cancelamento de inscrição estadual da Refit em SP

    Segundo estado de São Paulo, antiga Refinaria de Manguinhos é devedora contumaz e tem dívida de R$ 3,4 bilhões

  3. Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Direito Constitucional

    Auditores fiscais também atacam no STF emenda da reforma da Previdência

    Já são cinco as ações contra a EC 103. Para Anfip, reforma tende a abolir direitos e garantias individuais

  4. Pixabay

    STF

    A constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet

    Intensifica-se debate sobre modelo de responsabilização civil dos provedores de aplicação de internet no Brasil

  5. segunda instância Rosa Weber
    Ministra Rosa Weber durante sessão extraordinária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Redes sociais

    Julgamento sobre prisão em 2ª instância mobilizou as redes em outubro

    Gilmar Mendes foi o mais citado no Twitter ao longo do mês, mas pico de menções foi de Rosa Weber no dia de seu voto

  6. Foto: Gil Ferreira/CO/STF.

    Supremo

    PEC da prisão em 2ª instância e seus desafios ocultos

    Proposta renasce herdando também os desafios enfrentados pela PEC dos Recursos original

  7. UIF

    Receita para MP

    Supremo autoriza compartilhamento de dados do ex-Coaf com MP, mas tese é adiada

    Está pendente a definição sobre o MP poder encomendar a produção de RIFs, ponto que interessa a Flávio Bolsonaro

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  8. TRF4
    Julgamento apelações Sítio de Atibaia na 8ª Turma do TRF4 / Crédito: Sylvio Sirangelo/TRF4

    Análise

    TRF4 afrontou ou driblou o Supremo ao condenar Lula?

    A ordem das alegações finais no caso do sítio de Atibaia

  9. Acir Gurgacz
    Plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 28/11/2019

    Corte volta a julgar compartilhamento de dados com o MP por instituições fiscais e financeiras sem autorização judicial

  10. Crédito: Adrianna Calvo from Pexels

    Direito Constitucional

    PGR defende validade de dados obtidos em celular apreendido sem autorização

    Aparelho foi apreendido em busca e apreensão. Leia a íntegra da manifestação feita nos autos do RHC 177.585

  11. transporte rodoviário
    Terminal Santana, em São Paulo / Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Transporte

    Empresas de transporte rodoviário contestam novas normas da ANTT no STF

    Normas, diz associação, restringem direito de locomoção de pessoas carentes beneficiárias de passe livre