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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias

  1. polifonia social Bolsonaro depoimento
    Presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido). Crédito: ImagoImages

    STF

    Bolsonaro diz ao STF que não prestará depoimento em inquérito sobre interferência na PF

    Presidente pede que autos sejam encaminhados logo à Polícia Federal para elaboração do relatório final

  2. desacato
    Manifestação ocorrida em frente ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pede a soltura de ativistas presos / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Operações em favelas

    Fachin determina que Rio de Janeiro justifique operações policiais durante pandemia

    Ministro pede detalhes sobre ações feitas após decisão do STF que restringiu ações policiais em favelas

  3. cheque especial
    Crédito: Unsplash

    Cheque especial

    STF tem maioria para manter derrubada de tarifa de cheque especial não utilizado

    Maioria mantém decisão de Gilmar Mendes; ato do Bacen previa tarifa de 0.25% ao mês

  4. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

    Tributação

    ICMS importação, a constitucionalização superveniente e a ineficiência do Estado

    Ao contribuinte resta a sujeição ao tributo paulista que foi supervenientemente constitucionalizado

  5. Rio de Janeiro - Manguezais da Área de Proteção Ambianetal(APA) de Guapi-Mirim e Estação Ecológica da Guanabara, região hidrográfica da Baía de Guanabara, Guapimirim, região metropolitana do Rio de Janeiro. / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    STF

    Maioria do STF vota para restabelecer normas do Conama de proteção a manguezais

    Seis ministros já votaram para manter liminar da ministra Rosa Weber, que derrubou atos que diminuíam proteção

  6. Universidade Federal do Paraná(UFPR) / Crédito: wikimedia commons

    Poder discricionário

    Planalto diz ao STF que presidente deve ter palavra final na nomeação de reitores

    Ação da OAB diz que decisão final do presidente viola consulta e escolha da comunidade acadêmica

  7. Augusto Aras, procurador-geral da República / Crédito: Antonio Augusto / Secom / PGR

    Loman

    PGR é contra ação da AMB que questiona pena de disponibilidade para juízes

    Extensão da indisponibilidade é excepcional e devidamente motivada, portanto não seria pena indeterminada, diz Aras

  8. Reeleição na Câmara e no Senado
    O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP) / Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado

    STF

    STF julga em dezembro ação sobre reeleição de presidentes da Câmara e do Senado

    Julgamento será realizado em plenário virtual. Congresso defende que questão deve ser resolvida internamente pelas Casas

  9. politização da vacina vacinação
    Vacinação / Crédito: Minsa/Peru

    Covid-19

    PGR: estados só podem obrigar vacinação em caso de inação do Ministério da Saúde

    Em manifestação no STF, Aras disse que estados podem impor obrigatoriedade em casos excepcionais, mas municípios, não

  10. constitucionalismo abusivo
    Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil
  11. informação
    Sessão plenária do STF realizada por videoconferência. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Supremo

    Como lidar com os recentes overrulings do STF

    O contribuinte não pode ter uma atitude passiva no que diz respeito às mudanças de jurisprudência