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Últimas Notícias sobre Selic

  1. banco central
    Prédio do Banco Central em Brasília. Crédito: Leonardo Sá/Agência Senado

    E o Brasil com isto?

    Chamem o Banco Central!

    É fácil assumir que todos os males que afetam a economia têm a ver com a ineficácia da gestão pública

  2. combustíveis
    Crédito: Raoni Arruda

    aumento dos combustíveis

    Medidas não explodem situação fiscal, mas pioram percepção sobre o país

    Forma apressada e eleitoreira como as coisas vêm sendo trabalhadas reduzem benefícios das iniciativas

  3. concessões
    Crédito: Unsplash

    infraestrutura

    Economia, política e concessões rodoviárias

    Quando a política inviabiliza o desenvolvimento da infraestrutura

  4. TIT-SP, ITCMD, TIT/SP
    TIT-SP. Crédito: Divulgação/Sefaz SP

    Débitos estaduais

    TIT-SP limita aplicação de juros de mora à taxa referencial Selic

    Mudança, que ainda depende de aprovação, tem objetivo de acompanhar a jurisprudência consolidada no Judiciário

  5. crédito tributário
    Crédito: Unsplash

    Tributário no Supremo

    Modulação do IRPJ e da CSLL sobre a Selic

    Para um ordenamento jurídico complexo, não espere soluções simples

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  6. lei
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    STF: decisão sobre IRPJ/CSLL sobre a Selic vale a partir de 30/09/21

    Quem acionou a Justiça até 17/09 poderá restituir valores pagos nos 5 anos anteriores ao ajuizamento da ação

  7. modulação dos efeitos
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    por analogia

    Decisões do STF sinalizam inconstitucionalidade do PIS e da Cofins sobre a Selic

    Pelas decisões, a Selic não se enquadra no conceito de receita para fins de incidência de PIS e Cofins

  8. stj, dívida medidas coercitivas
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    Modulação no Tema 962 e taxação dos indébitos tributários reconhecidos em juízo

    Pedido da PGFN ao STF não deve surtir os efeitos pretendidos pela administração federal

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