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Pensando Direito
Últimas Notícias sobre Pensando Direito
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Corredeiras do Uruá, no rio Tapajós, que seriam submersas caso a usina São Luiz do Tapajós fosse construída. Foto: Marcio Isensee Pensando Direito
Diálogo entre teoria e prática no interior do Pará
O exercício da alteridade diante dos grandes empreendimentos hidrelétricos na Amazônia
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Crédito: Pixabay Conto
‘Meu crime é imperdoável! Apliquem o direito!’, disse o autor do injusto penal
Conto jurídico sobre como, para os tribunais superiores, o princípio da insignificância não ‘exclui’ a tipicidade material
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Crédito: Pixabay Justiça
Imparcial ou combatente: qual o papel do juiz no processo penal?
Desrespeitadas as regras do jogo, perde o Estado a legitimidade para punir, e o processo deve ser declarado nulo
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OPERÁRIOS, 1933, óleo sobre tela, 150x205 cm, (P122), Acervo Artístico- Cultural dos Palácios do Governo do Estado de São Paulo. Crédito: tarsiladoamaral.com.br Pensando Direito
A atuação pós-reformista do Ministério Público do Trabalho
Há um amplo espaço para modificações e melhorias da atuação do MPT
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Imagem: pixabay Pensando Direito
Impactos trabalhistas do PLV nº 17 de 2019, proveniente da MP nº 881
O que muda para o empresário?
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Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini Pensando Direito
Reforma Trabalhista e aderência das cláusulas normativas ao contrato de trabalho
Reforma alterou sensivelmente a disciplina da questão
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Imagem: Pixabay -
Imagem: Pixabay Pensando Direito
Intervalo intrajornada reduzido
Da inconstitucionalidade de sua disposição em norma coletiva e do pagamento indenizatório
