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Pensando Direito
Últimas Notícias sobre Pensando Direito
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OPERÁRIOS, 1933, óleo sobre tela, 150x205 cm, (P122), Acervo Artístico- Cultural dos Palácios do Governo do Estado de São Paulo. Crédito: tarsiladoamaral.com.br Pensando Direito
A atuação pós-reformista do Ministério Público do Trabalho
Há um amplo espaço para modificações e melhorias da atuação do MPT
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Imagem: pixabay Pensando Direito
Impactos trabalhistas do PLV nº 17 de 2019, proveniente da MP nº 881
O que muda para o empresário?
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Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini Pensando Direito
Reforma Trabalhista e aderência das cláusulas normativas ao contrato de trabalho
Reforma alterou sensivelmente a disciplina da questão
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Imagem: Pixabay -
Imagem: Pixabay Pensando Direito
Intervalo intrajornada reduzido
Da inconstitucionalidade de sua disposição em norma coletiva e do pagamento indenizatório
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Crédito: Pixabay Pensando Direito
Análise econômica da eficiência das execuções fiscais: uma revisão crítica
Algumas ferramentas da AED para estudar a relação direito versus realidade
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Pixabay Liberdade econômica
MP 881 e a desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil
O benefício indireto é o que demandará maior cuidado de interpretação
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Plenário do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Pensando Direito
Um ano da decisão do STF sobre foro por prerrogativa de função: o que temos?
Espera-se do Supremo que oriente-se em preencher as lacunas deixadas no julgamento da APn 937 QO/RJ
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Foto: Adriano José Pensando Direito
Descortinando o ‘Global Access to Justice Project’
A nova pesquisa mundial sobre o movimento de acesso à justiça
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Crédito: Flickr/@TST_oficial Pensando Direito
A perda de uma chance na jurisprudência do TST
Identificação da natureza jurídica da figura da perda de uma chance: trata-se de dano patrimonial ou extrapatrimonial?
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Crédito: Pixabay Direito Tributário
O ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Repercussão do desfecho dessa controvérsia será importante, principalmente para a defesa dos contribuintes