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Pensando Direito

Últimas Notícias sobre Pensando Direito

  1. OPERÁRIOS, 1933, óleo sobre tela, 150x205 cm, (P122), Acervo Artístico- Cultural dos Palácios do Governo do Estado de São Paulo. Crédito: tarsiladoamaral.com.br

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    A atuação pós-reformista do Ministério Público do Trabalho

    Há um amplo espaço para modificações e melhorias da atuação do MPT

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  2. Imagem: pixabay
  3. STF marca para 28 de abril julgamento dos embargos sobre tributação do terço de férias
    Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini

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    Reforma Trabalhista e aderência das cláusulas normativas ao contrato de trabalho

    Reforma alterou sensivelmente a disciplina da questão

  4. Imagem: Pixabay

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    Dolo eventual e culpa consciente

    Entre a retórica e a Teoria do Direito

  5. Imagem: Pixabay

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    Intervalo intrajornada reduzido

    Da inconstitucionalidade de sua disposição em norma coletiva e do pagamento indenizatório

  6. Crédito: Pixabay

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    Análise econômica da eficiência das execuções fiscais: uma revisão crítica

    Algumas ferramentas da AED para estudar a relação direito versus realidade

  7. Pixabay

    Liberdade econômica

    MP 881 e a desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil

    O benefício indireto é o que demandará maior cuidado de interpretação

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  8. STF; armas; Bolsonaro; estabilidade ADCT; indenização
    Plenário do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

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    Um ano da decisão do STF sobre foro por prerrogativa de função: o que temos?

    Espera-se do Supremo que oriente-se em preencher as lacunas deixadas no julgamento da APn 937 QO/RJ

  9. Foto: Adriano José

    Pensando Direito

    Descortinando o ‘Global Access to Justice Project’

    A nova pesquisa mundial sobre o movimento de acesso à justiça

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  10. TST;
    Crédito: Flickr/@TST_oficial

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    A perda de uma chance na jurisprudência do TST

    Identificação da natureza jurídica da figura da perda de uma chance: trata-se de dano patrimonial ou extrapatrimonial?

  11. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    O ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL

    Repercussão do desfecho dessa controvérsia será importante, principalmente para a defesa dos contribuintes