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Patentes
Queda na industrialização alerta para necessidade de atualizar sistema de patentes
Webinar do Licks Attorneys discutiu problemas e soluções para indústrias elétrica, eletrônica e de telecomunicações
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propriedade intelectual
A segurança jurídica para os inventores brasileiros
Disputa de reconhecimento de patente entre um técnico mecânico industrial e a Vale é caso emblemático
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saúde
Patentes farmacêuticas e medicamentos genéricos
Incertezas sobre o prazo de monopólio patentário no Brasil permanecem mesmo após a ADI 5.529
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3ª TURMA
STJ manda INPI reanalisar pedido de empresa de calçados para registrar marca Perdigão
Para a 3ª Turma do Tribunal, alto renome da marca de frios não pode retroagir e impedir registro em segmento distinto
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Propriedade intelectual
Partidos políticos e conflitos de marcas
Propriedade intelectual pode ser útil e oportuna aos entes do terceiro e primeiro setor como é para o segundo setor
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Lei de patentes
Juiz do DF nega prorrogação de prazo de patente da Johnson & Johnson
Patente do medicamento Stelara venceria em 2027, mas depois de julgamento do STF data foi para agosto deste ano
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Marcas e patentes
A jurisdição penal da propriedade intelectual
Jurisdição criminal no tema ainda é vista como singela, mas mudanças contextuais significativas podem acontecer
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saúde
INPI só pode fornecer patente de medicamentos após anuência prévia da Anvisa
Por 4 votos a 1, a 4ª Turma do STJ reconheceu que a Anvisa pode adentrar os requisitos de patenteabilidade