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Últimas Notícias sobre execução antecipada de pena

  1. Acir Gurgacz STF
    Plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Definição de jurisprudência

    Voto a voto: os argumentos dos ministros do STF sobre a prisão em 2ª instância

    Acompanhe como cada ministro votou e compare com o voto na última vez em que o tema foi discutido

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  2. prisão
    Sessão plenária do STF de 17 de fevereiro de 2016, sob a presidência de Ricardo Lewandowski / Crédito: Humberto/SCO/STF

    Virada de jurisprudência

    Os argumentos que permitiram a prisão depois da condenação em 2ª instância

    O relator, Teori Zavascki, foi acompanhado por Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que hoje têm posições diferentes

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  3. Rosa Weber e Dias Toffoli: os dois ministros terão votos decisivos nesta quinta / Crédito: José Cruz/Agência Brasil/Agência Brasil

    Execução da pena

    12 perguntas sobre o julgamento da execução antecipada da pena no STF

    Entenda o que está em jogo, qual é a expectativa e quais os possíveis impactos para Lula e para a Lava Jato

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  4. prisão preventiva; reconhecimento por foto execução acordo de não persecução
    Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Presunção de inocência

    O cenário do julgamento desta quinta-feira sobre a execução provisória da pena

    Ministros Rosa Weber e Dias Toffoli darão os votos decisivos no julgamento que pode alterar entendimento da Corte

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  5. A decisão de Lewandowski: vacina para crianças é obrigatória, mas não compulsória
    Crédito: Carlos Humberto/ SCO/ STF

    Execução de pena

    Lewandowski leva 80 casos de prisão em segunda instância ao plenário do STF

    São habeas corpus em que ele decidiu monocraticamente pela possibilidade de recorrer em liberdade, mas que o MP agravou

  6. Marco Aurélio
    Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    Divisão no STF faz habeas corpus ganhar ‘sabor lotérico’, diz Marco Aurélio

    ‘Punição é a ferro e fogo, é justiçamento? É a prevalência da Constituição’, disse ministro

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