Corte Especial

Últimas Notícias sobre Corte Especial

1. 

   Antiga Brahma

   STJ volta a julgar se Ambev deve R$ 2 bi a investidores de bônus de subscrição

   Acionistas alegam que cláusula contratual permitia compra de ações por preço mais baixo

   Jamile Racanicci

2. 

   Conflito de Competência

   STJ discute suspensão de penhora contra a Oi, em recuperação judicial

   Qual Seção julgará conflitos de competência quando há penhora em execução fiscal de empresa em recuperação?

   Jamile Racanicci

3. 

   Lava Jato

   STJ aprova convocação de Leopoldo Raposo para substituir Felix Fischer

   Interlocutores avaliam que desembargador tem perfil semelhante ao de Felix Fischer em matéria penal

   Jamile Racanicci, Bárbara Mengardo

4. 

   Produtor rural

   STJ julga juros em ressarcimento de crédito rural do Plano Collor 1

   Cinco ministros votaram para reduzir juros da União em ressarcimento por diferença de correção monetária

   Jamile Racanicci

5. 

   Tempestividade

   STJ julga se partes precisam comprovar feriado de segunda de carnaval

   Seis ministros da Corte Especial se dividiram em três vertentes diferentes; pediu vista Nancy Andrighi

   Jamile Racanicci

6. 

   Energia elétrica

   STJ mantém suspensa liminar favorável à Santo Antônio em disputa bilionária

   Decisão da Corte Especial desobriga distribuidoras a arcarem com R$ 1,3 bi antes do fim da discussão judicial

   Jamile Racanicci

7. 

   CPC 2015

   STJ permite recurso contra decisões interlocutórias em execuções

   Precedente atinge incidente de desconsideração de personalidade jurídica, Justiça gratuita, entre outros

   Jamile Racanicci

8. 

   Corte Especial

   Noronha propõe questão de ordem sobre pedidos de notas taquigráficas no STJ

   Presidente do STJ quer esclarecer se advogados devem entrar com embargos de declaração ou requerimento

   Jamile Racanicci