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Corte Especial do STJ

Últimas Notícias sobre Corte Especial do STJ

  1. tjba operação faroeste
    Fachada do TJBA / Crédito: Divulgação

    MAIS UM ANO

    STJ mantém afastamento de seis magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia

    Para o relator, retorno poderia gerar instabilidade no TJBA. Magistrados foram afastados na Operação Faroeste

  2. STJ: Julgamento sobre Refis da Crise é interrompido com placar favorável ao fisco
    Crédito: OAB-DF

    FERIADO LOCAL

    STJ volta a discutir necessidade de comprovação do feriado de carnaval

    Corte analisa se questão de ordem que restringiu decisão deve ser anulada. Placar está em 4 a 1 contra anulação

  3. sub-rogação
    Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Reprodução/Flickr

    BALANÇO 2020

    STJ reduz estoque de processos e diz que vai investir em informática e saúde

    O tribunal julgou mais ações do que as novas que chegaram à corte em 2020. A maioria das decisões foi monocrática

  4. STJ inicia julgamento sobre aviso de troca de cessionário de empréstimo compulsório
    Crédito: Marcello Casa Jr/Agência Brasil

    ELETROBRAS

    STJ inicia julgamento sobre aviso de troca de cessionário de empréstimo compulsório

    Para dois ministros, citação em ação de cobrança é suficiente para comunicar a transferência de cessionário

  5. Ministro Francisco Falcão vira relator do caso de desembargador que destratou guarda
    Desembargador Eduardo Almeida Prado Siqueira rasgou multa dada por guarda civil e o ofendeu. Crédito: Reprodução/YouTube

    Em Santos (SP)

    STJ permite instauração de inquérito contra desembargador que destratou guarda

    Placar pela abertura ficou em dez votos a dois. Eduardo Almeida de Siqueira rasgou multa por não usar máscara

  6. STJ: seis acusados na Operação Faroeste continuam em prisão preventiva
    O ministro Og Fernandes, do STJ. Foto: Emerson Leal / STJ

    VENDA DE SENTENÇAS

    Operação Faroeste: quatro ministros votam pela manutenção de prisões preventivas

    Corte Especial do STJ analisa manutenção das prisões de seis investigados. Caso foi suspenso por pedido de vista

  7. Ministro Francisco Falcão vira relator do caso de desembargador que destratou guarda
    Desembargador Eduardo Almeida Prado Siqueira rasgou multa dada por guarda civil e o ofendeu. Crédito: Reprodução/YouTube

    INTERROMPIDO por vista

    STJ tem três votos para abrir inquérito contra desembargador que destratou guarda

    Eduardo Almeida de Siqueira rasgou multa por andar sem máscara em Santos (SP). Placar no STJ está em 3X2

  8. Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, durante entrevista coletiva — Foto: Philippe Lima/Divulgação/Governo do Estado

    SUSPEITAS SOBRE RECURSOS DA SAÚDE

    STJ mantém afastamento de Witzel do cargo de governador do RJ por 180 dias

    Por 14 votos a 1, a Corte Especial do STJ confirmou a decisão do ministro Benedito Gonçalves

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  9. Witzel Witzel
    Wilson Witzel, no Palácio Guanabara. Foto: Fernano Frazão/Agencia Brasil

    ADI

    PSC aciona STF contra afastamento de Witzel por decisão individual de ministro do STJ

    Partido visa que afastamento de governador só seja possível com votos da maioria de 2/3 da Corte Especial do STJ

  10. Fundação Palmares
    Sérgio Camargo / Crédito: Reprodução

    Fundação Palmares

    STJ nega recurso da DPU e mantém Sérgio Camargo na Fundação Palmares

    Corte Especial confirmou, por unanimidade, decisão proferida pelo presidente João Otávio de Noronha

  11. STJ volta a julgar troca de cessionário de crédito de empréstimo compulsório
    Os ministros Og Fernandes e Mauro Campbell Marques, do STJ. Crédito Sandra Fado

    Venda de decisões

    STJ mantém prisão preventiva de investigados na Operação Faroeste

    Para Corte Especial, fundamentos para prisões se mantêm porque a prática delituosa investigada perduraria