Tag
Contribuinte
Últimas Notícias sobre Contribuinte
-
Fachada do STF. Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Tributação
O ‘Supremo Tributário’ na sua tendência pró-fisco ou pró-contribuinte
Relatório explora quantitativamente a base de dados do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria tributária
-
Imagem: Pixabay Contraditório
Fisco e contribuinte: um relacionamento solidário
Como a Administração Tributária está mais próxima do contribuinte
-
Crédito: Pixabay Direito tributário
Planejamento tributário: quais são os limites?
Questão ainda é acentuada pela falta de legislação específica sobre o tema
-
Foto: Marcos Santos/USP Imagens Pauta Fiscal
Arbitragem Tributária poderia reconhecer indébito tributário e autorizar restituição?
Não seria pertinente debater uma arbitragem tributária com contornos mais amplos?
-
Crédito: Pixabay Análise
Compliance tributário e os contribuintes
A importância de um programa de integridade para o contribuinte e o seu impacto no planejamento tributário
-
Crédito: Pixabay Análise
Decreto municipal nº 46.486/19 é bem-vindo, porém questionável
Prazo para adesão ao programa pode representar um obstáculo aos contribuintes cariocas em dificuldade financeira
-
Imagem: Pixabay Tributário
Criminalizar o contribuinte pode prejudicar a arrecadação
Auditores Fiscais poderão ser prejudicados com a criminalização desenfreada dos contribuintes
-
@flickr/RodrigoAmorim Coluna de TozziniFreire
Ágio: ainda uma interessante alternativa de retorno aos contribuintes
Trata-se de possibilidade de retorno legítima e que encontra disciplina legal autorizativa
