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JOTA Imagens Direito Tributário
Fazenda nomeia novos conselheiros no Carf
Receita não renovou quatro mandatos; Fontes consideram decisão política
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(Foto: JOTA) Direito Tributário
Carf promove pesquisa de satisfação com advogados e contribuintes
Levantamento é requisito para renovar certificado internacional de qualidade
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Imagem: Pixabay STJ
Um novo capítulo na história da “subvenção para investimento”
A eficácia dos artigos 9º e 10 da Lei Complementar 160/17
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Foto: Marcos Santos/USP Imagens Direito Tributário
As dez mudanças tributárias com maior impacto em 2018
Alterações no ISS, novas obrigações acessórias e novidades para fundos de investimento estão na lista
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(Crédito: JOTA) Tributos
Mais favoráveis à Fazenda, decisões em repetitivo ganham peso no Carf
Voto de qualidade aumentou de 7,3% para 8,5% das decisões do tribunal, em maior parte favoráveis à Receita
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JOTA Imagens Sucessão
Carf terá nova presidente em 2018
Adriana Gomes Rego, que preside a 1ª Turma da Câmara Superior, ocupará o posto
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Crédito: Pixabay Direito Tributário
Decisões judiciais não garantem reconhecimento no Carf
Contribuintes têm procurado a Justiça quando é negada a “subida” de casos à Câmara Superior
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Direito Tributário
Transparência e conformidade: iniciativa da Fazenda de SP
Por uma mudança do paradigma atual da relação fisco-contribuinte
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Marcos Santos/USP Imagens Direito Tributário
A ilegalidade da cobrança do ITCMD sobre ativos do RERCT
Cobrança pretendida pela SEFAZ/SP é polêmica e encontra sérios obstáculos
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JOTA Imagens Direito Tributário
Mais questões para o debate sobre o CARF
Principal polêmica gira em torno da busca pela imparcialidade do órgão
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Crédito: Pixabay Direito Tributário
Os impactos das alterações no ICMS: avanços ou retrocessos?
Diferencial de alíquota nas operações interestaduais com consumidor final não contribuinte e repartição do ICMS aos Estados vêm causando dor de cabeça