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Contribuinte

Últimas Notícias sobre Contribuinte

  1. tributário
    Crédito: Pixabay

    CARF

    Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

    Por voto de qualidade, CARF ainda resiste a seguir o STF

  2. recuperações judiciais
    Cŕedito: Pixabay

    Recuperação judicial

    Mudança na cobrança do crédito tributário impacta recuperações judiciais

    Além da redução do litígio, o Negócio Jurídico Processual permite adimplemento dos débitos fiscais da empresa em crise

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  3. receita
    Crédito: Miriam Zomer/Agência AL

    Direito Tributário

    Nova ferramenta da Receita para bloquear compensação da exclusão do ICMS do PIS/COFINS

    Atitude da RFB retira do contribuinte direitos básicos

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  4. Plenário do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Direito Tributário

    Contribuinte ganha mas não leva

    Nova discussão sobre ICMS-ST

  5. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Tributário

    Novo procedimento para imputação de responsabilidade tributária pela Receita

    A pretexto de sanar lacunas na aplicação de procedimentos, regulamentação enfraquece direito de defesa dos contribuintes

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  6. tjsp
    Crédito: Pixabay
  7. Imagem: Pixabay

    Contraditório

    A prescrição como uma 2ª chance ao contribuinte

    Protagonismo almejado pela PGFN passa pela qualificação na cobrança, combate à fraude fiscal e no reconhecimento da extinção do crédito

  8. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Enquanto a reforma tributária não vem

    Temos de nos atentar aos temas que, há anos, vêm assombrando o empresariado

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  9. receita
    Crédito: Miriam Zomer/Agência AL

    Receita Federal

    O programa de estímulo à conformidade tributária por meio da classificação de contribuintes

    Texto da portaria que regulamenta o programa está em consulta pública até esta quarta-feira (31/10)

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  10. Crédito: Pixabay

    Artigo

    Normas de rating nas relações fisco-contribuinte

    Recomenda-se que o contribuinte observe eventuais irregularidades perpetradas pelas autoridades fazendárias

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  11. Pixabay

    Empresas

    Últimas medidas tomadas pelo Fisco aprofundam crise econômica

    Diante das alterações promovidas fica clara a busca implacável da União pela arrecadação imediata de recursos