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Coluna do LO Baptista
A coluna do LO Baptista Advogados esteve em vigor de março de 2017 a novembro de 2019. Esta tag compila todos os textos publicados no período.
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Crédito: Pixabay CVM
As vantagens e armadilhas dos FIPs
As vantagens fiscais oferecidas fizeram com que os FIPs se tornassem veículo muito buscado para investimento
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WikiMedia Commons/Domínio público Imobiliário
O ano dos Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs)
Seria somente a taxa de juros a grande e atual impulsionadora dos CRIs?
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E-commerce vs geodiscriminação: o que é geoblocking e geopricing?
Toda e qualquer diferenciação de preços e bloqueio de conteúdo será abusiva?
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Arbitragem e Fashion Law
Características da arbitragem são apropriadas para resolução de disputas envolvendo temas do Direito da Moda
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Como definir a melhor estrutura de investimentos para uma startup
É vital que os termos do investimento sejam pactuados em um contrato escrito com clareza e objetividade
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Filiação socioafetiva e reconhecimento pela via extrajudicial
Provimento nº 63 do CNJ desburocratiza procedimentos
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O Processo Administrativo perante o Banco Central do Brasil
Benefícios trazidos pela lei parecem ainda ser poucos frente às dúvidas que existem quanto a sua aplicação
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Pixabay Blockchain
Tecnologias disruptivas no comércio eletrônico
Quais os motivos que fazem as moedas digitais crescerem no mundo todo?
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Recuperação Judicial
O “crédito existente” na Lei de Recuperação Judicial
Uma verdadeira inovação com a Lei 11.101/2005
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Novo pacote de concessões pode estimular infraestrutura
Qualificação técnica deve preponderar sobre indicações políticas
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Crédito: Marcos Santos/USP Imagens Direito do Consumidor
Lei passa a autorizar a diferenciação de preços
Independentemente da modalidade de pagamento
