Alterações propostas para a Lei de Recuperação Judicial
Legislação em vigor pode ser aprimorada e modernizada, conferindo maior efetividade e segurança jurídica
Ricardo Castro Ramos
Últimas Notícias
Recomendados
Inova&Ação
Gestor público pode errar
Se inovar na esfera pública não é proibido, quais a consequências do erro para o gestor?
Coluna Carf
O conflito entre Teorias para validar – ou não – provas ilícitas
Os fins justificam os meios?
Empresas
Sistema de compliance e canal de denúncias
A denúncia de boa-fé fortalecendo a conformidade empresarial
Análise
A tecnologia de reconhecimento facial aplicada à segurança pública
Breves considerações face às leis de proteção de dados europeia e brasileira
Mercado
A derrota da China na Organização Mundial do Comércio
Resultado da disputa mostra que não é por mero decurso temporal que China alcançará patamar de economia de mercado
regime especial
Para especialistas, nova etapa do Repetro torna indústria nacional mais atrativa
Previsto em lei de 2017, Repetro Industrialização foi regulamentado por meio de uma instrução normativa
Justiça
defesa
Justiça determina que empresas de cigarro se manifestem em ação da AGU sobre ressarcimento
razoabilidade
Para MPF, é inconstitucional lei de Jundiaí que limita artistas de rua e ambulantes
Carreira
CONCURSO PÚBLICO
MPMG prepara concurso para promotor de Justiça
Direito Tributário
Bate-papo com um jovem advogado tributarista
Tributário
Redução
Carf afasta 99% de cobrança bilionária contra Abílio Diniz
PREVIDÊNCIA
Volkswagen deve pagar contribuição de terceirizados de entidade filantrópica
Legislativo
Ambientalistas vs Ruralistas
Lei do licenciamento a ser votada na Câmara deve esvaziar órgãos ambientais
Legislativo
Projeto que limita prazo para medidas cautelares vai a sanção
Coberturas Especiais
Exclusividade
Petrobras não pode rescindir contrato com posto de gasolina, decide TJSP
TJSP
Folha de S.Paulo é condenada a indenizar desembargador do TJSP
Trabalho
Publicidade
Desembargadores pedem e TRT2 encerra transmissão de julgamentos
Autonomia
Ao aguardar STF para editar súmulas, jurisprudência do TST pode ficar engessada
Colunas
O Mundo Fora dos Autos
Jabuti contrabandeia mini reforma trabalhista na MP da liberdade econômica
Contraditório
Recuperações judiciais, Fazenda Pública e blindagem patrimonial
Artigos
Serás Ministro!
A Presidência e os ‘fidalgos’
DIREITO TRIBUTÁRIO