Garantia de emprego existente e a reforma trabalhista
Reforma ainda trouxe a previsão de mais uma comissão, a Comissão de Representação dos Empregados
Ágata Franceschini
Últimas Notícias
Recomendados
Novo governo
Rede aciona STF contra MP de Bolsonaro que dá à Presidência controle das ONGs
Partido diz que ato compromete a liberdade associativa e o livre funcionamento das associações
TRÁFICO DE INFLUÊNCIA
Advogado pediu R$ 3 milhões para influenciar em decisão da Anvisa, acusa MPF
Réu teria prometido controlar votos e representar funcionário; presidente não é citado, mas prestou depoimento
Precedentes
STF pode fixar prazo para Congresso criminalizar homofobia?
Em julgamentos anteriores, Corte já estabeleceu prazo para sanar inércia do Parlamento, mas há divergências no tribunal
Plenário Virtual
2ª Turma do STF mantém rejeição de HC coletivo para presos em 2ª instância
Ministros decidem em abril se mantém ou não entendimento que permite a execução provisória da pena
Cultura
Mecenato, renúncia fiscal e auditoria pública
Como o Tribunal de Contas Francês avalia leis de incentivo à cultura
Tecnologia
O concurso público e o algoritmo pouco sofisticado do Direito Administrativo
Concurso deve sofrer revisões para torná-lo mais inclusivo e adequado à finalidade da melhor seleção de pessoal
Justiça
TRF2
Justiça Federal suspende ação por suspeita de fraude ‘grosseira’ em procuração
Novo CPC
STJ: Cálculo dos honorários deve obedecer CPC, mesmo em ações de alto valor
Carreira
Estudar Direito Fora
Um semestre na universidade mais antiga do mundo
Carreira pública
Edital do concurso para promotor do MPSP deve ser publicado até o fim do mês
Tributário
RE 946.648
Justiça Federal afasta repetitivo do STJ e nega IPI na revenda de importados
Direito Tributário
STJ define provas necessárias para compensação via mandado de segurança
Concorrência
CADE
Direito Antitruste 4.0. e o abuso de posição dominante nos mercados digitais
Crise
Justiça defere recuperação judicial da Avianca
Trabalho
Vara trabalhista
Em SP, juíza abre mão do juridiquês em audiência sem advogados
Rompimento da barragem
‘Responsabilidade da Vale já existe, independe da culpa’, diz procurador sobre Brumadinho
Colunas
Advocacia
Sobre canalhas, peculatos, folgados e ditadores
Direito do Trabalho
Na milionária indústria do futebol, jovens atletas estão em limbo jurídico
Artigos
Mercado de capitais
Instrução CVM 476 – Dez anos de liberdade com responsabilidade
Tecnologia
Startups e a regulamentação do setor elétrico
Eleições 2018
Novo governo
Após convite de Bolsonaro, Sergio Moro formaliza afastamento da Lava Jato
Novo governo