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Código Florestal
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Antonio Cruz / Agência Brasil Código Florestal
O STF e a constitucionalidade do Código Florestal
Dinâmica do julgamento buscou chegar ao equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental
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Sessão do STF – 28/02/2018
Na pauta: Código Florestal, alteração de nome em registro civil sem cirurgia para mudança de sexo e FGTS
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STF dividido sobre legalidade do Código Florestal
O voto do ministro Celso de Mello decidirá se a anistia para crimes ambientais anteriores a 2008 segue valendo
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Sessão do STF – 22/02/2018
Na pauta: novo Código Florestal e alteração de nome em registro civil sem cirurgia para mudança de sexo
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STF retoma nesta quinta julgamento sobre Código Florestal
Até agora, dos 11 ministros, três já votaram sobre a validade ou não de 22 dispositivos da norma
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STF prioriza pautas sociais à Lava Jato em fevereiro de 2018
Tribunal encerra atividades de 2017 no dia 19 de dezembro
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Código Florestal: AGU apoia ruralistas em ação no STF
Órgão concorda com regra que dispensa proprietários rurais de recomposição da vegetação nativa
