Tag

Carf

Melhor cobertura das decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em Brasília, por uma equipe de jornalistas especializados.Consulte o andamento de processos com facilidade, utilizando o nome das empresas e tenha acesso exclusivo a previsões exatas sobre os resultados dos próximos recursos com o Carf Previsível, a nova ferramenta desenvolvida pelo JOTA.Conheça o Carf Previsível.

Últimas Notícias sobre Carf

  1. recuperação judicial nas licitações PL da Lei de Falências amplia negociação de dívida e utilização de prejuízo fiscal
    Crédito: Pixabay

    Women in Tax Brazil

    O uso das provas flutuantes na tributação dos atos ilícitos

    É preciso que se observe o princípio do non bis in idem, para que os fatos sejam apurados e punidos

    , ,

  2. MP, ameaça, ICMS, Justiça do Trabalho
    Supremo Tribunal Federal. Crédito: Ascom STF

    Direito Tributário

    ICMS na base do PIS/Cofins: análise dos embargos no STF pacificará tema no Carf

    Parte das turmas do Carf não aplica o entendimento do STF por não haver o trânsito em julgado

    ,

  3. Foto: Divulgação/Carf

    Direito Tributário

    A jurisprudência do Carf e a aplicação dos precedentes no âmbito administrativo

    É possível a utilização do instrumento do distinguishing nas decisões dos processos administrativos tributários

  4. carf
    Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    súmula 11

    Carf: caso que pode gerar perda de mandatos tem resultado favorável à Fazenda

    Processo ficou marcado pelos embates sobre a possível representação dos conselheiros que votaram contra súmula

    ,

  5. sessões virtuais, carf
    Foto: André Corrêa/Agência Senado

    Interpretação de precedentes

    Embate no Carf gera questionamentos sobre súmulas. Como conselheiros devem agir?

    Caso sobre uso da Súmula 11 teve ameaça de representação à comissão de ética; e volta a ser julgado nesta semana

  6. sessões virtuais, carf
    Foto: André Corrêa/Agência Senado

    Coluna CARF

    O Carf e o retrocesso na aplicação do conceito de insumo definido pelo STJ

    Indo contra o determinado pelo STJ, Carf volta a aplicar o conceito restritivo de insumo em decisões recentes

    ,

  7. Carf, distinguishing

    Tributário

    Casa JOTA: Carf, distinguishing e aplicação das súmulas

    Webinar será nesta quarta (28/4), a partir das 10h30

  8. carf
    Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    Manobra

    Carf altera composição de turma após ameaças de representação contra julgadores

    Julgamento que poderá levar julgadores à Comissão de Ética será feito com seis conselheiros e um novo suplente

  9. AGU se manifesta a favor da extinção do voto de qualidade
    (Foto: JOTA)

    Direito Tributário

    Súmula 11 do Carf: quando termina o distinguishing e começa o overruling?

    Súmulas administrativas são normas em sentido estrito, que se tornam vinculantes pela edição de portarias

  10. carf
    Foto: JOTA

    câmara superior

    Carf afasta multa milionária de 1% por atraso na entrega de arquivos digitais

    Conselheiros entenderam que deve ser aplicada multa menos gravosa. Votação foi unânime.

  11. Crédito: Unsplash