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Últimas Notícias sobre Carf

  1. Fachada externa do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).Foto: André Corrêa/Agência Senado.

    Coluna CARF

    A boca que pronuncia as palavras da Súmula

    Os conselheiros do Carf não são apenas a boca que pronuncia as palavras da Súmula

    Pedro Adamy

  2. Foto: Divulgação/Carf
  3. Foto: JOTA

    Direito Tributário

    Súmula 11 do CARF e sua aplicabilidade às infrações aduaneiras

    Começou-se a debater a possibilidade de realização de distinguish para determinar a não aplicação da súmula nessas situações

    Fabrício Sarmanho

  4. Ministro Roberto Barroso durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    VOTO DE QUALIDADE

    Barroso pede vista em ações que discutem desempate pró-contribuinte no Carf

    Apenas o relator, ministro Marco Aurélio, votou, se posicionando pela inconstitucionalidade da regra

    Flávia Maia

  5. Foto: JOTA

    Coluna CARF

    Julgou daquela vez como se fosse a última

    Julgamento do Carf tratou-se de ato decorrente de abuso de direito ou observação a dever funcional?

    Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

  6. Detalhe da Praça dos Três Poderes com reflexo na parede lateral do edifício-sede do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Carf

    Carf e STF: Voto de qualidade e as ações diretas de inconstitucionalidade

    Mudança da regra do voto de qualidade funciona como autêntico complemento à Medida Provisória nº 899/2019

    Luiz Gustavo A. S. Bichara, Mattheus Reis e Montenegro

  7. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Carf lança nova ferramenta de busca jurisprudencial

    Projeto VER permite a pesquisa de decisões por meio de filtros, e, segundo nota do tribunal, é mais ágil

    Alexandre Leoratti

  8. Fachada externa do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).Foto: André Corrêa/Agência Senado.

    Coluna da ABDF

    ADI 6399: presunção de inocência e In Dubio Pro Contribuinte no Carf

    Inconstitucionalidade havia no sistema anterior, de voto duplo, já revogado pela norma que está em julgamento

    Fernando Facury Scaff

  9. Crédito: Pixabay

    Favorável ao contribuinte

    Carf afasta multa agravada por não prestação de esclarecimentos à fiscalização

    Imposição de multa agravada implica no aumento em 50% da multa básica. Discussão dividiu colegiado

    Fernanda Valente

  10. Crédito: Conselho Federal da OAB

    Direito Tributário

    Comissão da OAB pede que conselheiro do Carf seja representado por intimidação

    Recomendação acontece após três conselheiros dos contribuintes se sentirem coagidos por um presidente de turma

    Fernanda Valente

  11. Foto: André Corrêa/Agência Senado

    1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção

    Carf: conselheiros dos contribuintes se dizem coagidos por presidente de turma

    Após debate sobre aplicação de súmula presidente de turma afirmou que representaria conselheiros dos contribuintes

    Fernanda Valente


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