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Assédio Moral
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Empresa deve indenizar mulher por obrigá-la a trabalhar com Covid-19
Mensagens de WhatsApp apontaram a prestação de serviços com cobrança de resultados durante período de licença
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Mundo corporativo
Convenção da OIT contra assédio no trabalho ainda espera ratificação no Brasil
Ao menos dez países ratificaram acordo que estimula adoção de legislação específica contra práticas violentas no emprego
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ELAS no JOTA
Assédio moral com viés discriminatório: uma violência naturalizada no trabalho
Violência se opera por meios distintos, como falas, e-mails, postagens, comportamentos, atitudes e gestos
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Justiça do Trabalho
Dell é condenada em R$ 10 milhões por ranking de produtividade público
Para desembargador, exposição do desempenho em email coletivo ou telão traz evidente prejuízo à imagem e à honra
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Ambiente de trabalho
CNJ determina que tribunais criem comissões para fiscalizar assédio no Judiciário
Resolução prevê fiscalização, prevenção e enfrentamento do assédio moral, sexual e discriminação
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Direito Penal
Assédio moral e a tutela da honra do servidor
Definições da transgressão, formas de coibição e uma breve reflexão sobre eventual tipificação penal
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Direito Penal
PL 4.742/01 e a criminalização do assédio moral
Apesar de bem-intencionado, o texto carece de maiores definições
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Racismo
Após ser chamado de ‘macaco’, funcionário processa empresa e ganha indenização
Para TRT5, da Bahia, assédio moral sofrido por funcionário deve ser indenizado em R$ 10 mil