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Últimas Notícias

  1. arbitragem camccbc
    Sala de audiência do CAM-CCBC. Crédito: Divulgação/CAM-CCBC

    Pandemia

    Empresas recorrem à mediação e arbitragem para resolver conflitos ligados à Covid-19

    Especialistas acreditam que audiências por videoconferência continuarão após a pandemia

  2. Crédito: Pixabay

    ICMS

    Arbitragem tributária: por uma nova justiça fiscal

    Os litígios tributários poderiam ser resolvidos por arbitragem, em instancia única, sem a possibilidade de recurso para o Judiciário

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  3. Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ
  4. Os números mostram que houve poucas suspensões. A Câmara Ciesp/Fiesp tem 96 casos de arbitragem em andamento e 11 foram suspensos por causa da pandemia. / Crédito: Ciesp/Fiesp

    ARBITRAGEM

    Pandemia acelera digitalização de arbitragens, que quase não tiveram suspensões

    Árbitros e advogados ouvidos pelo JOTA avaliam que audiências virtuais têm se mostrado eficazes

  5. Crédito: Pixabay

    Mineração

    Mineração, solução de controvérsias administrativas e a ANM

    A mediação e a conciliação estão na pauta do setor mineral. E a arbitragem?

  6. Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Direito Societário

    Caso Petrobras e arbitragem

    Entenda as principais controvérsias sobre a recente decisão na arbitragem entre companhia e acionistas

  7. reequilíbrios contratuais
    Antonio Anastasia: “O projeto tem por objeto mitigar as consequências da pandemia na execução contratual, mediante a redução de passivos contratuais, e estabelecendo meios e instrumentos para iniciarmos uma revisão contratual na sua própria execução para permitir que continuem tendo oxigênio e sobrevida nesse período grave de pandemia”. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    INFRAESTRUTURA

    PL sobre reequilíbrios contratuais deve ser votado no Senado em julho

    Para Antonio Anastasia, projeto é abrangente e tem objetivo de manter contratos e evitar a rescisão contratual

  8. Simples, zona franca, IOF, Previdência, FGV, ICMS, Reforma Tributária-inflação
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Conciliação

    Arbitragem sem precatório

    Em um busca de um novo paradigma para o pagamento de valores devidos pela Fazenda Pública

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  9. Crédito: Pixabay

    Coluna Infra

    Compromisso arbitral e os contratos de infraestrutura

    Possibilidade do uso da arbitragem mesmo na ausência de autorização legal ou contratual

  10. Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Administração Pública

    O STJ e a arbitrabilidade de controvérsias que envolvem a Administração Pública

    Órgão decidiu que a União não se submete à cláusula compromissória prevista no estatuto social da Petrobras

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  11. Crédito: Foto: Marcio James/Semcom

    Pandemia

    Arbitragem e força maior no contexto da Covid-19

    É provável o crescimento de procedimentos arbitrais sobre a aplicação da força maior e da onerosidade excessiva

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