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STF
#STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Tributário
A modulação temporal do cabimento da ação rescisória pelo STF na AR 2876
Ivan Allegretti,
Jackson Freitas de Carvalho
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Macrolitigância fiscal
Reforma da Previdência
Dino manda que estados adotem aposentadoria diferenciada para policiais civis mulheres
Mirielle Carvalho
|
Do Supremo
Marco Civil da Internet
Uma perspectiva alternativa: por que a decisão do STF merece ser compreendida
Cid Capobiango
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Artigos
Lei do Amapá
STF declara inconstitucional norma do Amapá que permite benesses por decreto
Katarina Moraes
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Tributos
Economia digital
O ‘castelo de cartas’ da Anatel para regular os marketplaces
Tomás Filipe Schoeller Paiva,
José Mauro Decoussau Machado,
Mauricio Carotenuto
|
Artigos
Supremo
STF forma maioria contra liminar de Dino sobre compartilhamento de antenas
Flávia Maia
|
Do Supremo
Supremo
Zanin interrompe julgamento sobre competência da Anvisa em aditivo de cigarro
Flávia Maia,
Humberto Vale
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Saúde
Marco Civil da Internet
Decisão do STF vai contra exigências internacionais sobre restrições à liberdade de expressão
Sara Clem
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Artigos
O mundo fora dos autos
Barroso nega influência de lobbies empresariais, mas sua agenda mostra o contrário
Cássio Casagrande
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O mundo fora dos autos
Supremo
Dez contribuições do ministro Fachin ao Direito Tributário em dez anos de STF
Bárbara Romani,
Fausto Neiva,
Nina Pencak
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Artigos
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