Entrar
Início
Tudo sobre
ICMS
#ICMS
Regulamentado pela Lei Kandir (Lei Complementar nº 87/1996), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo estadual e seus valores são definidos pelos estados e Distrito Federal.
Tributário
O IVA e o Imposto Seletivo sobre o gás natural: problemas e sugestões
Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt
|
Coluna da ABDE
Tributos na saúde
Convênio ICMS 01/99 perto do fim: o que está em jogo para o acesso à saúde?
Fernando Silveira Filho
|
Artigos
setor elétrico
Impactos da reforma tributária no mercado de curto prazo de energia elétrica
Enrique de Castro Loureiro Pinto,
Euclides Oliveira
|
Artigos
Tributos indiretos
Portaria CAT 55/17: regra de proporção ou violação da não cumulatividade?
Thais Simoes Belline,
Laura Arnaud Melo Coiro
|
Artigos
Economia
Reforma tributária, reconfiguração do Brasil produtivo e diáspora econômica
Fábio Rogério Carvalho
|
Artigos
'Natureza infraconstitucional'
STF nega repercussão geral sobre créditos de PIS/Cofins sobre ICMS em aquisições
Bárbara Mengardo,
Diane Bikel
|
Tributos
Tributário
O ICMS sobre produtos importados por plataformas estrangeiras de e-commerce
Mauricio Faro
|
Artigos
Reforma tributária
O STF e os riscos dos julgamentos por extensão nos tributos sobre o consumo
Luciana Miranda Moreira,
Luiz Henrique Ferraz
|
Pauta Fiscal
Infraestrutura
Impactos da reforma tributária para o setor portuário brasileiro
Angelo Garcia
|
Artigos
Tributário
Combustíveis: caminhos e reflexões nas encruzilhadas tributárias
Fabio Silva Alves
|
Artigos
1
2
...
141
Próxima