O STJ, o ICMS e o crime contra a ordem tributária
Tema é recente e objeto de inúmeras críticas por parte dos operadores do direito

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Direito Tributário
Divergências sobre o cálculo da base do IRPJ e da CSLL
Carf
Conceitos de renda e de lucro são violados com indedutibilidade
Direito Tributário
Não é possível se admitir a constrição do patrimônio do contribuinte e o seu constrangimento em nome da eficiência.
novo CPC
A partir da vigência do código, fica mais evidente que os órgãos administrativos apliquem os precedentes das Cortes Superiores
Direito Tributário
Por meio dos planos, empregados ou prestadores de serviços de empresas garantem opção de compra de ações
Administração Pública
Reflexões sobre as possíveis matérias arbitráveis
Contrato Verde e Amarelo
Possibilidades de aplicação de penalidades administrativas às empresas ficam diminuídas, o que as favorece
CADE
Órgão antitruste e MPAM vão compartilhar informações e provas sobre cartéis e infrações à ordem econômica
Série
Comunicações obrigatórias, situações de especial de atenção, critérios para suspeição. 3º texto da série
Tecnologia
A fundamental integração entre o mercado e a pesquisa acadêmica
Anis
Revogação da resolução é urgente para a proteção dos direitos das mulheres
Corte Especial do STJ
Sem evidências
Carreira
Prova da OAB
Carf
MODULAÇÃO
REFORMA DOS MILITARES
Direito do trabalho
Marco Civil da Internet
Inova&Ação
Direito do Trabalho
Direito do Trabalho
Empresas
novo mercado
Tecnologia de Pagamento
Crítica