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Últimas Notícias sobre CNJ

  1. paternidade afetiva
    Crédito: Unsplash

    Paternidade Afetiva Voluntária

    CNJ: Paternidade afetiva não deve ser reconhecida sem que genitores se pronunciem

    Orientação é que cartório emita nota de recusa ao pedido e oriente o interessado para entrar com uma ação judicial

  2. barroso litigiosidade trabalhista
    O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF / Créditos: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Judicialização

    Barroso diz que vai criar grupo de trabalho sobre a litigiosidade trabalhista no Brasil

    Presidente do STF considera que alto volume de processos trabalhistas prejudica a segurança jurídica e a atração de investimentos

  3. mulheres na advocacia criminal
    Estátua da Justiça / Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Regulando a inovação

    Linguagem jurídica rebuscada prejudica compreensão e o próprio Judiciário

    Fundamentações mais claras favorecem legitimidade da Justiça e podem reduzir duração de processos

  4. consensualidade tributária
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Tributário

    Perspectivas para a consensualidade tributária em 2024

    Ano começa promissor em relação aos métodos consensuais de prevenção e solução de controvérsias

  5. violência doméstica
    Crédito: Pexels

    Direito dos grupos vulneráveis

    Constelação familiar e violência doméstica contra a mulher: uma mistura tóxica

    Por que a prática deve ser absolutamente proibida em casos de violência doméstica contra a mulher

  6. exame nacional magistratura
    Fachada de sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    ENAM

    Exame Nacional da Magistratura tem 1º edital publicado nesta quinta (1/2)

    Prova será pré-requisito para pessoas que pretendem concorrer a concursos para magistratura. Veja aqui o edital

  7. justiça centrada nas pessoas
    Crédito: Unsplash

    Regulando a Inovação

    Justiça centrada nas pessoas: imperativo dos novos tempos

    No Brasil contemporâneo, a urgência e os benefícios de democratizar a Justiça tornam-se indiscutíveis

  8. arbitragem
    Crédito: Unsplash

    Desjudicialização

    Litigância predatória prejudica eficiência judiciária na defesa do consumidor

    Prática consiste em ações maliciosas que visam obter vantagens indevidas através do sistema judicial