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O papel do juiz no novo processo penal brasileiro: perda de poder?
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Jorge Alberto A. de Araújo
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Conflitos socioambientais: notas para a construção de uma teoria da decisão judicial
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Animais têm direitos e podem demandá-los em juízo
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A reforma do CPP e o juiz no processo penal brasileiro
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Impositivo da transparência para enfrentamento da Covid-19
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Evidências da necessidade de políticas públicas para promoção da paridade de gênero
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A omissão estatal quanto à fiscalização do recolhimento do FGTS
Reis Friede
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Crítica
As silenciosas dificuldades a uma jurisdição criminal efetiva
Bruno Valentim Barbosa
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Penal
Corroboração das declarações na colaboração premiada
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