Coluna da AJUFE

Últimas Notícias

1. 

   Pandemia

   Impositivo da transparência para enfrentamento da Covid-19

   Pandemia tornou evidente a desorganização e má gestão da saúde no Brasil

   Carmen Silvia Lima de Arruda

2. 

   CNJ

   Evidências da necessidade de políticas públicas para promoção da paridade de gênero

   Do Judiciário à gestão da crise do coronavírus

   Inês Virgínia Prado Soares, Leticia De Santis Mello

3. 

   Direito do trabalho

   A omissão estatal quanto à fiscalização do recolhimento do FGTS

   ‘Opção’ ao FGTS é um direito assegurado, mas esse mesmo direito ostenta um caráter coercitivo

   Reis Friede

4. 

   Crítica

   As silenciosas dificuldades a uma jurisdição criminal efetiva

   Infelizmente, a simples menção à palavra ‘eficiência’ não resolve tudo

   Bruno Valentim Barbosa

5. 

   Penal

   Corroboração das declarações na colaboração premiada

   O que é juízo de corroboração de provas, e como ele opera no processo penal em que é utilizada a colaboração premiada?

   Stefan Espirito Santo Hartmann

6. 

   Justiça Federal

   Desafios para a efetividade da audiência do artigo 334 do CPC na Justiça Federal

   A obrigatoriedade da audiência de conciliação no início do processo surge para mudar a “cultura do litígio”

   Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Jr, Bruno Takahashi

7. 

   Coluna da Ajufe

   Uma posição falaciosa e contraditória para o Estado brasileiro

   A lógica da ‘exceção do contrato não cumprido’ em matéria de compromissos pela tutela efetiva do meio ambiente

   Ana Lídia Silva Mello Monteiro

8. 

   Coluna da Ajufe

   O princípio do non-refoulement e a proteção de migrantes e refugiados

   Princípio consiste na proibição da devolução de refugiados a países onde sofram riscos de perseguição

   Daniel Chiaretti

9. 

   Coluna da Ajufe

   Propriedade intelectual e esporte: em busca da medalha de ouro

   Falta de entendimento leva atletas, clubes e confederações esportivas a se verem envolvidos em imbróglios perante o Judiciário

   Márcia Maria Nunes de Barros

10. 

    LIODS

    O Judiciário brasileiro e objetivos do desenvolvimento sustentável

    Absorção da agenda 2030 da ONU e integração de metas

    Priscilla Pereira da Costa Corrêa