Coluna da AJUFE

Últimas Notícias

1. 

   Análise

   A Justiça Federal e as conciliações complexas

   A necessidade de uma efetiva mudança de paradigmas

   Jorge Alberto A. de Araújo

2. 

   Meio ambiente

   Conflitos socioambientais: notas para a construção de uma teoria da decisão judicial

   Não é juridicamente cabível que se leve a missão de preservação ambiental à custa da extinção do homem pela miséria

   Márcio Santoro Rocha

3. 

   Direito animal

   Animais têm direitos e podem demandá-los em juízo

   Ações indenizatórias propostas por animais, devidamente assistidos em juízo, bem em breve ocuparão o cenário judiciário brasileiro

   Vicente de Paula Ataide Junior

4. 

   Judiciário

   A reforma do CPP e o juiz no processo penal brasileiro

   Juiz criminal no seu lugar: nem protagonista nem espectador. Motivos pelos quais precisa ter poderes instrutórios

   Américo Bedê Junior

5. 

   Pandemia

   Impositivo da transparência para enfrentamento da Covid-19

   Pandemia tornou evidente a desorganização e má gestão da saúde no Brasil

   Carmen Silvia Lima de Arruda

6. 

   CNJ

   Evidências da necessidade de políticas públicas para promoção da paridade de gênero

   Do Judiciário à gestão da crise do coronavírus

   Inês Virgínia Prado Soares, Leticia De Santis Mello

7. 

   Direito do trabalho

   A omissão estatal quanto à fiscalização do recolhimento do FGTS

   ‘Opção’ ao FGTS é um direito assegurado, mas esse mesmo direito ostenta um caráter coercitivo

   Reis Friede

8. 

   Crítica

   As silenciosas dificuldades a uma jurisdição criminal efetiva

   Infelizmente, a simples menção à palavra ‘eficiência’ não resolve tudo

   Bruno Valentim Barbosa

9. 

   Penal

   Corroboração das declarações na colaboração premiada

   O que é juízo de corroboração de provas, e como ele opera no processo penal em que é utilizada a colaboração premiada?

   Stefan Espirito Santo Hartmann

10. 

    Justiça Federal

    Desafios para a efetividade da audiência do artigo 334 do CPC na Justiça Federal

    A obrigatoriedade da audiência de conciliação no início do processo surge para mudar a “cultura do litígio”

    Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Jr, Bruno Takahashi