Após anulação de processos, Beto Richa critica ‘perseguição obsessiva’
Ao JOTA, Richa diz que deseja voltar ao comando da Prefeitura de Curitiba e que será candidato pelo PSDB
Arquivos
Zanin suspende desoneração da folha de pagamentos de empresas e municípios
De acordo com fontes consultadas pelo JOTA, a tendência é a de que a liminar seja referendada pela maioria dos ministros
Últimas
STF tem maioria para equiparar prazos de investigação do MP aos da Polícia
Na prática, o STF retira do Ministério Público a prerrogativa de estabelecer os próprios prazos
Justiça Federal suspende norma do Ibama que restringia uso de agrotóxicos
Decisão considerou que não é competência do Ibama alterar atos normativos com impacto na agricultura nacional
Governo assina acordo com servidores para reajuste de auxílio
De acordo com o Executivo, medida resulta em ganho de renda superior a 4,5% para mais de 200 mil servidores federais ativos
Servidores do Banco Central aceitam proposta de reajuste oferecida pelo governo
De acordo com o sindicato dos servidores, o reajuste salarial será de até 10,9% a partir de janeiro de 2025
STF – competência do MP para investigar – sessão do dia 25/4/2024
Corte também pode julgar ação que questiona leis do RS que afetam organização e atribuições do MPRS
ANS prorroga para setembro novas regras para notificação de rescisão de planos
Agência adiou entrada em vigor com a justificativa de que operadoras devem ter um prazo maior para se organizar