CASA JOTA
Judicialização exacerbada da aviação obriga a repensar cultura da litigância, dizem especialistas
Evento do JOTA reuniu empresas, governo, agência para discutir causas e impactos de judicialização do setor aéreo
CASA JOTA
Evento do JOTA reuniu empresas, governo, agência para discutir causas e impactos de judicialização do setor aéreo
Rachadinhas
O caminho processual precisa ser refeito, mas as informações sobre movimentações financeiras podem ser recuperadas
Rachadinhas
Corte decidirá na próxima terça sobre a legalidade do compartilhamento de dados pelo Coaf no caso das ‘rachadinhas’
Direito de família
Para o relator, há paternidade socioafetiva e, portanto, homem deve ser considerado pai e pagar pensão
Operação Spoofing
Investigação é motivada pelas conversas hackeadas entre integrantes da Lava Jato. Inquérito foi aberto de ofício
ARBITRAGEM
Juízes e advogados ouvidos pelo JOTA dizem que possibilidade é quase nula e que mérito não pode ser revisto
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Texto aprovado no Congresso previa isenção de impostos de haircut, mas houve veto do Executivo
STJ
Bolsonaro disse ao CQC que não corria risco de ter um filho gay porque seus filhos tiveram boa educação, com pai presente
corte especial
Por decisão do STJ Witzel também fica afastado do Palácio da Guanabara e do Palácio das Laranjeiras
Benefício de pandemia
Entidades argumentam que não é razoável que magistrados do TRF1 recebam salário de R$ 35 mil e ainda tenham este benefício
Operação spoofing
Órgão pede apuração de eventuais prejuízos aos cofres públicos devido à relação entre ex-juiz e procuradores