Serviço essencial
Greve do INSS: presidente do STJ determina que no mínimo 85% das equipes trabalhem
Em caso de descumprimento da decisão, será aplicada multa diária de R$ 500 mil contra as entidades sindicais envolvidas no movimento
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Serviço essencial
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Justiça
O JUS.BR será um portal de serviços que promete garantir a consulta processual unificada usuários externos em todo o país
recuperação judicial
Magistrada acolheu o pedido para desconsiderar a personalidade jurídica da empresa na execução da dívida
curso online
Com inscrições abertas, curso online poderá ser feito até o dia 31 de outubro
corrupção
Levantamento feito pelo Movimento Pessoas à Frente atribui queda de novas ações à nova legislação, de 2021
Negligência em cirurgia
Magistrados do TRF5 entenderam que houve negligência médica na realização de cirurgia e fixaram indenização em R$ 40 mil
MISOGINIA
Magistrado fez declarações misóginas em julgamento de assédio sexual de uma menina de 12 anos
Serviço público
Por unanimidade, o acórdão adequou a jornada de 40 horas semanais para 20 horas, sem redução salarial