Justiça

Últimas Notícias sobre Justiça

  1. Rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, Minas Gerais / Crédito: Rogério Alves/TV Senado

    Indenização

    MPMG cobra R$ 2,69 bilhões da Vale para atingidos por rompimento da barragem em Mariana

    Ação foi ajuizada porque, três anos após acordo, nem 30% das pessoas afetadas pelo desastre foram indenizadas

    Kalleo Coura, Juliana Castro

  2. Deputada Policial Katia Sastre (PR - SP) / Crédito: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

    Responsabilidade civil

    Katia Sastre não tem de indenizar por usar vídeo em que mata assaltante na campanha

    Mãe pedia reparação por danos morais pelo uso da imagem do filho morto na campanha política da deputada federal

    Erick Gimenes

  3. Ministro Sergio Kukina, do STJ. Crédito: Sandra Fado/STJ

    Retratação

    STJ segue STF e declara ilegal cobrança antecipada de ICMS por decreto

    Relator entendeu que era preciso alterar o entendimento no caso para seguir a decisão do STF

    Cristiane Bonfanti

  4. Crédito: Pixabay

    Relatório

    Número de execuções fiscais pendentes tem maior redução desde 2009, diz CNJ

    Embora tenha tido queda, as execuções fiscais ainda representam 36% do total de casos no Judiciário brasileiro

    Flávia Maia

  5. Rinaldo Reis Lima / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Reclamação disciplinar

    Corregedor sugere abertura de PAD e demissão de 11 ex-integrantes da Lava Jato

    Rinaldo Reis diz que membros do MPF no RJ devem ser punidos por ‘promoverem revelação de assunto de caráter sigiloso’

    Erick Gimenes

  6. Clube Militar do Rio de Janeiro / Crédito: Reprodução/Facebook/Clube Militar

    Contra decreto municipal

    Clubes Militar e Naval do RJ obtêm liminar para autorizar entrada de não vacinados

    Prefeitura determinou a confirmação da imunização para acesso e permanência em ‘estabelecimentos e locais de uso coletivo’

    Erick Gimenes

  7. Whopper do dia da mentira / Crédito: Reprodução

    TJSP

    TJSP mantém multa contra Burger King por propaganda enganosa no ‘dia da mentira’

    Rede ofereceu casquinha para consumidores que procuraram lanche inexistente, mas ainda assim foi multada em R$ 450 mil

    Erick Gimenes