Justiça

Menu
  • Poder
    Voltar
    • Poder
    • Justiça
    • Dados
    • Legislativo
    • STF
    • Eleições 2022
  • Tributos
  • Saúde
  • Opinião & Análise
    Voltar
    • Opinião & Análise
    • Análise
    • Colunas
    • Artigos
  • Coberturas Especiais
    Voltar
    • Coberturas Especiais
    • Aluguel por Temporada
    • Aviação: Desafios da Retomada
    • Diversidade
    • Inovação e Pesquisa
    • Liberdade de Expressão
    • PL das Debêntures
    • Proteção de Dados
    • Regulação e Inovação
    • Segurança Jurídica & Desenvolvimento
    • Sociedade Digital
  • Cadastre-se
  • Assine
  • Pro
Buscar
  • Cadastre-se
  • Assine
  • Pro
Login
  • Facebook
  • Twitter
  • Linkedin
  • Instagram
  • RSS

Home » Justiça

Justiça

Conamp aciona STF em defesa da independência funcional do Ministério Público

ADI vai contra dispositivo de lei que permite à autoridade policial requisitar ao MP a propositura de ação cautelar de antecipação de produção de provas

Luiz Orlando Carneiro

política
Fachada do Supremo Tribunal Federal. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

Investigação

Randolfe Rodrigues diz ter conseguido assinaturas para criação da CPI do MEC

Criação de comissão no Senado ganhou força após a prisão do ex-ministro Milton Ribeiro pela Polícia Federal

Felipe Amorim, Danielly Fernandes

Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) | Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

STF

Defensoria propõe ao STF súmula vinculante sobre o princípio da insignificância

Objetivo é evitar que diferentes juízos continuem a negar sistematicamente o enquadramento neste princípio de vários processos

Luiz Orlando Carneiro

Crédito: Flickr/DPU

Cassação

Câmara de Curitiba cassa mandato do vereador Renato Freitas

Com 25 votos favoráveis, os parlamentares aprovaram a cassação por quebra de decoro

Danielly Fernandes

Crédito: Rodrigo Fonseca/CMC

Planeje seu 2022 com o JOTA PRO

As decisões do Judiciário podem impactar diretamente a estratégia da sua empresa. Entenda como te ajudamos a ficar um passo à frente.

Saiba mais!

Últimas Notícias sobre Justiça

  1. Crédito: Unsplash

    Justiça

    STJ decide que penhora não pode atingir valores totais de conta conjunta

    Para Corte Especial, quando apenas um é devedor, deve-se presumir que o saldo bancário é dividido em partes iguais

    Cristiane Bonfanti

  2. Hidrelétrica de Itaipu - Crédito: Alexandre Marchetti /ItaipuBinacional

    TJRJ

    Privatização da Eletrobras: governo derruba liminar e mantém assembleia de Furnas

    Se a assembleia não fosse feita, a privatização poderia atrasar em cerca de um mês, aumentando riscos de mercado

    Flávia Maia, Erick Gimenes

  3. Crédito: Governo do Estado de São Paulo

    Direito penal

    STJ aplica princípio da insignificância em caso de venda ilegal de 2 bilhetes de metrô

    Homem era processado por adquirir bilhetes estudantis de filhos e revendê-los, gerando prejuízo de R$ 4,30 ao metrô

    Danielly Fernandes

  4. Fabrício da Soller. Crédito: Sinprofaz/Reprodução

    Tribunais superiores

    AGU estuda classificar decisões monocráticas contra União como risco provável

    Hoje situação é tratada como risco possível, com registro nos riscos da LDO, mas sem provisionamento contábil

    Fabio Graner

  5. O ministro do STF Edson Fachin, reunido com procuradores do Rio. Crédito: Reprodução/TV Justiça

    Segurança Pública

    PSB vai ao STF para que RJ faça novo plano de redução da letalidade policial

    Após operação que terminou com 26 mortos na Vila Cruzeiro, PM culpou STF por migração de criminosos para o estado

    Flávia Maia, Felipe Betim

  6. Crédito: Unsplash

    Justiça

    Empresários Schincariol são condenados por sonegação do IPI

    Juiz entendeu que, sendo eles empresários de longa data, “não é crível que não tivessem conhecimento das irregularidades”

    Juliana Matias

  7. Crédito: Pixabay

    Princípio da razoabilidade

    UFRGS deve autorizar matrícula tardia de jovem com doença psiquiátrica, decide TRF4

    Estudante aprovada no curso de Direito perdeu a data de envio de documentos devido à crise

    Danielly Fernandes

Navegação por posts

1 2 … 725 Próximo

Colunas

  • Raphael Gomes, Carolina Delamare

    A clareza no sinal regulatório do setor elétrico

  • Bárbara Mengardo

    Redução do ICMS sobre combustíveis em SP desagradou governadores

  • Valentina Trevor, André Rossi, Rafaela Dias, Mateus Frutuoso

    Governo de MS ratifica participação no Consórcio Brasil Verde

  • Eduardo Jordão

    O que significa deferência?

Você conhece o JOTA PRO?

Descubra como ajudamos as empresas a enfrentar as incertezas políticas, jurídicas e tributárias no Brasil.

Saiba mais



  • EDITORIAS
    • STF
    • Tributário
    • Saúde
    • Trabalho
    • Regulação
    • Legislativo
    • Carreira
    • Colunas
    • Artigos
  • Temas
    • Ebooks
    • Congresso
    • LGPD
    • Anvisa
    • Reforma tributária
    • Carf
    • Liberdade de Expressão
    • TCU
    • Covid-19
    • PIS/Cofins
  • Siga o JOTA
    • YouTube
    • Spotify
    • Twitter
    • LinkedIn
    • Instagram
    • Facebook
  • Sobre
    • Quem Somos
    • About Us
    • Blog
    • Ética JOTA
    • Política de diversidade
    • Termos de uso
    • Política de privacidade
    • Seus dados
    • FAQ
  • Assine
    • Cadastre-se
    • PRO
    • PRO Tributos
    • PRO Poder
    • PRO Saúde
    • Aprovômetro
    • Atendimento
    • Contato
    • Trabalhe Conosco