Redação JOTA
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Foram prorrogadas as inscrições para a 11ª edição da conferência anual da International Society of Public Law (ICON-S), dedicada ao Direito Público. O evento, que será celebrado entre 28 e 30 de julho, na Universidade de Brasília (UnB), contará com debates de 1.500 pesquisadores de 61 países sobre desafios contemporâneos, como mudanças climáticas, desigualdade e democracia. Professores, pesquisadores, profissionais e estudantes de Direito Público interessados em participar podem se inscrever no icon-society.org. O JOTA é parceiro de mídia do evento.
Sob o tema “At the Crossroads of Public Law: Equality, Climate Emergency, and Democracy in the Digital Era”, a conferência é dividida em palestras apresentadas por especialistas do Direito Público mundial e diversos painéis com diferentes temáticas, com perspectivas de Direito Constitucional, Administrativo, Internacional e fazendo ponte com áreas afins, como Ciência Política, Teoria Política, Filosofia Política e História Política e Constitucional.
A programação do evento inclui 40 painéis paralelos que abordarão temas como inteligência artificial e tecnologia, Direito Administrativo, direitos civis e políticos, Teoria Constitucional, meio ambiente e sustentabilidade. Entre as instituições participantes estão renomadas universidades como Columbia Law School, Oxford University, Yale Law School, Max Planck Institutes e London School of Economics.
O objetivo é promover reflexões aprofundadas sobre os temas atuais relacionados ao Direito Público e colocar o Brasil no panorama mundial de produção de pesquisas acadêmicas de alto nível. A expectativa é de que, com isso, a Conferência da ICON-S qualifique pesquisadores, profissionais e grupos de pesquisas científicos nacionais, contribuindo para a internacionalização as parcerias acadêmicas.
A conferência também contará com a parceria da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A iniciativa representa um esforço conjunto para descentralizar eventos acadêmicos e promover maior diversidade regional nos debates jurídicos. Agências de fomento, como FAPDF, CNPq e CAPES, também apoiam o evento, que conta com parcerias estratégicas com: BNDES, governo federal, Banco do Brasil, OAB, OAB/Alagoas, INSPER, Itaipu, Mattos Filho, Café Paranoá, PPGD UnB, PPGD UFMG, AGU, UCL/Max Planck e CEU/Department of Legal Studies.
Inaugurada em Florença, Itália, em 2014, a ICON-S é a maior sociedade científica mundial no âmbito do Direito Público, incluindo Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Internacional. A instituição está conectada ao International Journal of Constitutional Law (ICON) e ao International Journal of Constitutional Law Blog (I-CONnect), ambos publicados pela Oxford University Press.
No Brasil, a Brazilian Chapter da ICON-S existe desde 2019 e seu conselho é composto por professores da Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), UnB, Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Federal da Bahia (UFBA), PUC/Paraná, Insper, FGV Rio de Janeiro e São Paulo, e Mackenzie.
Os co-diretores da Seção Brasileira da ICON-S são, desde 2023, os professores Juliano Zaiden Benvindo (UnB) e Juliana Cesario Alvim Gomes (UFMG e Central European University), e o secretário-executivo é o professor Emílio Meyer (UFMG).