Alexandre Leoratti
Foi repórter do JOTA em Brasília. Fez parte da equipe de Tributário, com foco na cobertura do Carf, PGFN e Receita Federal. Antes de atuar em Brasília, também foi repórter do JOTA em São Paulo
Gilmar Mendes
Sistema eleitoral está "extremamente viciado", diz Mendes
Ministro do STF defendeu doações privadas de campanha e criticou sistema de coligações
Alexandre Leoratti
06/03/2017|16:25
Atualizado em 07/03/2017 às 10:17
Brasília - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, participa do lançamento do Siele - Sistema de Informações Eleitorais (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que o sistema político-eleitoral está “extremamente viciado” e voltou a defender o financiamento privado de campanha. As declarações foram feitas durante um evento sobre as reformas da educação, trabalhista e eleitoral, nesta segunda-feira (06/03).
Mendes lembrou que mais de 500 mil candidatos participaram do último pleito nas eleições municipais e questionou: "como financiar tudo isso com financiamento público?”.
O ministro também criticou a decisão do STF de proibir a doação de empresas no processo eleitoral. "Foi uma decisão insincera. Nenhum senador, deputado,vereador, presidente teria chegado à eleição sem doações de pessoas jurídicas”, afirmou.
"Primeiro temos que saber qual é o sistema eleitoral para depois fazer os ajustes”, disse o ministro, acrescentando que a decisão do STF de proibir doações privadas foi “simbólica”.”Todos aplaudem quando falam em banir as empresas do sistema, o problema é saber agora como fazer o financiamento de maneira normal”, criticou.
Mendes também criticou a infindável discussão a respeito de uma reforma eleitoral sem qualquer desfecho prático. "Há algum tempo falamos em fazer reforma eleitoral e acabamos fazendo isso de maneira mais ou menos cosmética”, disse.
Segundo Mendes, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apesar de alguns aprimoramentos no sistema, citando a introdução do segundo turno nos municípios com mais de 200 mil eleitores , o sistema político eleitoral possui o mesmo modo de votação proporcional para vereadores, deputados estaduais e deputados federais." Remonta a 1932, não fizemos nenhuma alteração, pelo contrário, pioramos”, afirmou.
Para o ministro a permissão das coligações nas eleições proporcionais foi um dos motivos do agravamento do sistema eleitoral. Além disso, Mendes também culpou decisões do STF, como a inconstitucionalidade da cláusula de barreira. " Aqueles partidos que já se preparavam para fundir, voltaram à existência solo”, disse o ministro, acrescentando que a decisão foi uma "trapalhada do Judiciário”.
A cláusula de barreira foi derrubada pelo STF em 2006. A regra restringia a atuação de partidos políticos que não tivessem votação suficiente para obter representação no Poder Legislativo.
Eleições 2018
Mendes também falou sobre as eleições de 2018. O ministro alertou sobre as faltas de regras para o próximo período eleitoral e chamou atenção para o exíguo tempo para a realização de reformas no processo eleitoral.
Mendes considerou um avanço a aprovação pelo Senado de uma emenda constitucional que restringe a formação de coligações. A emenda ainda precisa passar pela aprovação da Câmara. Segundo Mendes, a aprovação “tem que ser feita até setembro ou outubro devido ao prazo de um ano para entrar em vigor”.
Mendes finalizou a palestra opinando sobre possíveis soluções para o sistema eleitoral brasileiro e defendeu que novas experiências sejam colocadas em práticas no Brasil, como por exemplo, o voto distrital. "Se avançarmos com a questão da proibição das coligações e da cláusula de barreira acho que seria um grande ganho”, disse.