Últimas Notícias sobre Justiça
-
STF
Os 9 passos de Barroso para reformar o país
Ministro defende reforma política e livre iniciativa
-
STF
Congresso deve aprovar cláusula de barreira, diz Lewandowski
Reforma Política domina discursos de autoridades na Conferência Nacional dos Advogados
-
STF
STF decidirá se Estados podem exigir investimentos de concessionárias
Ação movida pela Cemig terá Repercussão Geral
-
STF
OAB pede ao STF indenização para detento em condição degradante
Ação de inconstitucionalidade requer interpretação de artigos do Código Civil e pagamento mensal enquanto durar a pena
-
Nelson Jr./SCO/STF OAB acusa Barbosa de “flerte com ilegalidade” ao conceder registro
Ex-presidente do Supremo será “docemente constrangido” a defender luta da OAB pela pluralidade de opiniões, diz decisão
-
TJSP
Devedor de tributo pode emitir nota fiscal, diz TJSP
Em decisão com força vinculante em todo o Estado, Órgão Especial considerou inconstitucional norma da prefeitura da capital
-
Anamatra quer mudar política de metas dos juízes
Em ofício a Ricardo Lewandowski, associação questiona adoção de métodos usados por empresas e critica tratamento de “processo como item de consumo”
-
Jotinhas
Em primeira mão: OAB dará registro a Joaquim Barbosa
-
Carf
Após derrota, Receita vence 2º julgamento de ágio no Carf
Conselho manteve cobrança de R$ 22 milhões. No primeiro semestre, decisões do colegiado pró-Fisco somam quase o mesmo que o ano passado
-
STF
Lewandowski exige justificativa de ministros para adiar acórdãos
Resolução do presidente do STF prevê formalização do pedido quando magistrado não puder cumprir prazo de publicação
-
Advogado reclama de ‘linha de produção’ e obtém liminar no STF
Suspeito de tráfico, lavrador passou seis meses preso apesar de habeas corpus apresentados à primeira instância, ao TJSP e ao STJ