Justiça

Últimas Notícias sobre Justiça

  1. STF

    Fux autoriza retomada de licitação do TJRJ

    Contratação de serviços de psicólogos e assistentes sociais para condenados, interrompida em abril por decisão do CNJ, ainda terá palavra final do STF

    Jota, JOTA

  2. STF

    Terceirização em debate

    Em evento organizado pelo IDP, integrantes do Judiciário, Legislativo e academia debateram aspectos de terceirizar mão de obra no contexto atual

    Luiz Orlando Carneiro

  3. ICMS

    Supremo deve zerar o jogo na discussão de ICMS na Cofins

    Triibutaristas, procuradores e um ministro da corte preveem modulação, que eliminaria risco de R$ 250 bilhões às contas publicas

    Bárbara Pombo, Felipe Recondo

  4. Eleições

    STF age para proteger a imprensa do ataque de candidatos

    Ao julgar reclamações contra decisões de tribunais locais, Corte sinaliza movimento pedagógico em prol da liberdade de publicação.

    Felipe Recondo

  5. STF

    Raposa Serra do Sol torna-se referência em julgamentos de terras indígenas

    Condicionantes e interpretação do Supremo são replicados em casos envolvendo reservas no Maranhão e Mato Grosso do Sul

    Luiz Orlando Carneiro

  6. Eleições

    Juíza eleitoral do RJ tentou restringir cor das roupas dos eleitores no primeiro turno.

    Em razão do arco-íris partidário, votantes, fiscais e mesários só poderiam usar cinza, branco ou preto na seção eleitoral

    Felipe Recondo

  7. ICMS

    Supremo exclui ICMS do cálculo da Cofins

    Apesar do precedente, Corte fará novo julgamento sobre o litígio de R$ 250 bilhões

    Bárbara Pombo

  8. ICMS

    Receita Federal atualiza para R$ 250 bilhões impacto de julgamento sobre Cofins

    Elevação do montante vem após STF pautar caso com placar favorável aos contribuintes

    Bárbara Pombo

  9. Judiciário

    Distorções marcam aprovação de auxílio-moradia para Justiça e Ministério Público

    Um novo episódio da luta corporativa entre Judiciário e Ministério Público – de um lado – e governo federal – de outro.

    Luiz Orlando Carneiro, Felipe Recondo, Bárbara Pombo

  10. Judiciário

    Surdez prejudica relação entre Executivo e Judiciário

    Sequência de decisões produz consequências negativas para finanças públicas e para imagem da Justiça

    Felipe Recondo

  11. deixa a corte

    ICMS

    Supremo confunde governo e empresas sobre como decidirá ICMS na Cofins

    Corte deixa em aberto se julgará primeiro ADC da União ou recurso de contribuintes

    Bárbara Pombo, Felipe Recondo, Luiz Orlando Carneiro