Justiça

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  1. wilson witzel lojas americanas
    O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Quarentena

    Lojas Americanas conseguem liminar para funcionar no estado do Rio de Janeiro

    Justiça determinou a venda exclusiva de alimentos, itens de farmácia e produtos de higiene e limpeza

  2. TRF2
    Fachada do TRF2 / Crédito: TRF2/Flickr

    Pandemia

    TRF2 suspende liminar que ordenava uso do fundo eleitoral contra a Covid-19

    Juiz de 1° grau havia considerado “inaceitável” que recursos de R$ 2 bilhões estejam “paralisados apenas para futura e incerta utilização”

  3. João Pessoa
    Igreja em João Pessoa / Crédito: Pixabay

    Pandemia

    TRF2 restabelece decreto que definiu lotéricas e igrejas como serviços essenciais

    Presidente da corte, desembargador Reis Friede, entendeu que crise não autoriza afronta à separação de poderes

  4. Crédito: Vale/Divulgação

    Coronavírus

    Covid-19: Juiz de MG autoriza saque de R$ 500 milhões em contas bloqueadas da Vale

    Recursos serão utilizados para a execução de medidas de controle da pandemia causada pelo coronavírus

  5. SEEU
    Sessão do CNJ / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    Pandemia

    CNJ aprova recomendação para conter efeitos da pandemia em recuperações judiciais

    Recomendação orienta cautela para punir empresas em recuperação cujas atividades sejam impactadas pela pandemia

  6. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

    Situação excepcional

    Proposto por Toffoli, PL suspende despejos e prazos de prescrição e usucapião

    Projeto define regime jurídico emergencial de direito privado para período em que durar a pandemia

  7. Coronavírus

    CNMP cria plenário virtual por videoconferência para sessões durante pandemia

    Resolução permite que todas as classe processuais sejam julgadas virtualmente, mas permite destaque para o físico

  8. Campanha "O Brasil não pode parar". Reprodução Instagram

    Precaução e prevenção

    Justiça Federal do RJ suspende campanha ‘O Brasil não pode parar’ do governo

    No sábado pela manhã, mesmo período da decisão, a Secom do Planalto apagou os posts e negou existência da campanha

  9. Previdência
    Crédito Pixabay

    pandemia

    Idosos de São Bernardo do Campo só podem sair às ruas por “justa causa”

    Justiça determinou que Município descreva quais situações podem ser assim definidas

  10. Pandemia da Covid-19

    JFRJ suspende inclusão de igrejas e lotéricas na lista de serviços essenciais

    Decisão suspendeu trechos do decreto de Bolsonaro por entender que medida amplia risco de contágio

  11. Pandemia da Covid-19

    TJRJ proíbe carreata por abertura do comércio em Volta Redonda marcada para sábado

    Em Volta Redonda, o MP entrou com ação civil pública. Em Uberlândia (MG), quer apreensão de carros e em PE que PM acompanhe