TJSP prorroga prazos após problemas técnicos no sistema e-SAJ
Haverá alterações nos prazos processuais, nos processos físicos e digitais, referentes aos dias 18, 19 e 20 de julho
São Paulo
Livro traça caminho institucional que desembocou na Lava Jato
Fábio Kerche e Marjorie Marona analisam mudanças institucionais, ‘cavalo de pau’ na jurisprudência do STF e legado da operação
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STF: para indústria, julgamentos sobre taxas de mineração evitarão novas cobranças
Ações se somam a outras de interesse da indústria, segundo a CNI. Tempo médio de tramitação é de sete anos
Superintendência-Geral do Cade defende condenação da OAB por tabelamento de honorários
Órgão entendeu haver conduta anticompetitiva. Tribunal Administrativo do Cade deverá julgar caso
PT oficializa a candidatura de Lula e Alckmin para a Presidência
Partido realizou convenção nacional sem os candidatos, que estão cumprindo agenda de pré-campanha em Pernambuco