Gilberto Mendes C. Gomes

Mestre em Direito Constitucional pelo IDP. Especialista pela FESMPDFT. Pesquisador do Observatório do TCU da FGV Direito SP + sbdp. Bacharel em Direito pela UnB. Sócio de Piquet, Magaldi e Guedes Advogados

Últimas Notícias de Gilberto Mendes C. Gomes

  1. competência do tcu
    Crédito: Divulgação/TCU

    Controle público

    Boa notícia na aplicação do  art. 22 da LINDB pelo TCU?

    Realidade do gestor foi decisiva em recente decisão do TCU

  2. Controle Público

    Há duplo grau de jurisdição no TCU?

    O não impedimento do “relator recorrido”

    ,

  3. TCU tribunal de contas
    Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Controle público

    Impedimento e suspeição de ministros do TCU

    Qual é a jurisprudência do Tribunal sobre o tema?

    ,

  4. Tribunal de Contas da União Crédito: Flickr/@150778624@N04

    Responsabilidade administrativa

    TCU e o ônus da prova em processo administrativo sancionador

    Contratados pelo Estado não podem ser equiparados a gestores públicos

    ,

  5. estatais
    TCU. Crédito: Borowski / Domínio Público
  6. TCU, responsabilidade solidária
    Crédito: DIvulgação TCU
  7. A Resolução 332 do TCU e os riscos de nulidade de instruções processuais
    Crédito: Divulgação/TCU

    coronavírus

    TCU e seus procedimentos em meio à crise

    Adaptações são positivas, mas precisam levar em conta o jurisdicionado

    ,

  8. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Divulgação TCU
  9. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Controle Público

    O TCU na pauta do Supremo: possibilidades e limites de controle

    A relação de ações judiciais no STF consideradas de especial relevância para o tribunal de contas