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TRF4
Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
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TRF4
A pedido da OAB-RS, TRF4 deverá ter recesso forense de 30 dias
Pleito é legítimo e deve ser aceito, disse o desembargador federal Luiz Fernando Wonk Penteado, que preside o tribunal
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SONY DSC @flickr/seaturtle STF
Imposto sobre girafas gera cobrança de US$ 25 mil para zoo de SC
Para STJ, incide PIS/Cofins na chegada dos mamíferos ao país
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Crédito: Divulgação/APPA TRF4
TRF4 derruba aumento de 400% em taxa do Siscomex
Alíquota supera inflação medida em 12 anos, diz desembargador
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Presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, abre a sessão plenária. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF (28/05/2015) STF
DPU tem autonomia para decidir onde atuarão defensores, decide Lewandowski
A pedido do Ministério Público, TRF4 havia determinado a atuação da defensoria no município de Cruz Alta (RS)
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Crédito TRF-4 hLava Jato
Excesso de recursos cria “cultura de impunidade”, diz Sergio Moro
Recorrer de sentença em liberdade deveria ser exceção, defende juiz da Lava Jato
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Crédito Por Rodrigo César (Trabalho próprio pelo carregador) [Public domain], undefined TRF4
TRF4 mantém indenização a advogado por abuso de autoridade de PF
Objetivo era intimidar defensor, avaliou tribunal
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Divulgação TRF-4 TRF4
Luiz Penteado assume presidência do TRF4 em meio a “crise” no Judiciário
Em entrevista, magistrado diz que é preciso agir para reduzir estoque de processos
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Sede do TRF4, em Porto Alegre. Crédito: divulgação TRF4
TRF4 determina internação compulsória de usuário de crack
Com hospitais superlotados, medida é punição ou tratamento?
