Tag
TRF4
Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Últimas Notícias sobre TRF4
-
TRF4
Quando o fomento a condutas ilícitas vem dos tribunais
TRF4 aplicou princípio da bagatela ao contrabando de 500 maços de cigarro de origem do Paraguai
-
Ponto a ponto
Veja os argumentos da juíza e da defesa sobre recursos de Lula ao STJ e STF
Contestação ao STJ contra condenação de petista no triplex foi admitida e ao STF foi negada
-
Tríplex
TRF4 nega recurso de Lula ao STF contra condenação na Lava Jato, mas aceita ao STJ
Com isso, o pedido feito por Lula ao Supremo, que seria julgado na próxima terça-feira, pode perder o objeto
-
Direitos políticos
STJ nega pedido de Lula para deixar prisão e participar da campanha eleitoral
Defesa pedia efeito suspensivo ao recurso interposto contra condenação do ex-presidente no caso do tríplex
-
Direito Penal
Advogada é condenada por falsificar carteira de trabalho de cliente
Decisão é do TRF4. Falsificação, segundo o MPF, foi juntada a ação previdenciária movida contra INSS
-
hLava Jato
TRF4 nega recurso e autoriza prisão de José Dirceu na Lava Jato
4ª Seção da Corte negou recursos contra condenação de 30 anos
-
STJ
Relator da Lava Jato no STJ rejeita HC de Lula
Defesa ainda pode recorrer para levar pedido de liberdade a julgamento pela 5ª Turma
-
STF
Maioria da 2ª Turma do STF mantém prisão de Lula
Ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril em uma sala especial da PF em Curitiba na execução da pena no caso tríplex