Tag

TRF4

Últimas Notícias

  1. Divulgação TRF-4

    TRF4

    Luiz Penteado assume presidência do TRF4 em meio a “crise” no Judiciário

    Em entrevista, magistrado diz que é preciso agir para reduzir estoque de processos

  2. Sede do TRF4, em Porto Alegre. Crédito: divulgação

    TRF4

    TRF4 determina internação compulsória de usuário de crack

    Com hospitais superlotados, medida é punição ou tratamento?

  3. STJ

    Desembargador é triplamente aposentado

    Edgard Antônio Lippmann Júnior respondeu a três processos no CNJ e recebeu a pena máxima em todos

  4. Big fish in a yellow fishing nets

    TRF4

    Portaria contrária a decisão judicial é improbidade administrativa, diz TRF4

    Ex-secretário do Ministério da Pesca terá de pagar multa equivalente a cinco vezes seu rendimento mensal

    ,

  5. Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    STF rejeita limitações à propaganda de cerveja e vinho

    Unanimidade de ministros derruba decisões concedidas pelo TRF4

  6. Gil Ferreira / Agência CNJ

    Lava Jato

    Quem tem medo de Sergio Moro?

    Advogados nem cogitam pedir desmembramento de processos nos casos sem foro privilegiado

    ,

  7. Gil Ferreira/SCO/STF

    STF

    14 argumentos que advogados usarão contra a Lava Jato

    Defensores de empreiteiras apontam ao STF e STJ falhas na atuação de Sérgio Moro e do Ministério Público Federal

    ,

  8. Antonio Cruz/ABr
  9. Divulgação TRF-4

    STF

    TRF4 aposenta taquigrafia e transmite sessões ao vivo

    Corte que julgará recursos da Lava Jato passa a anexar vídeos aos autos

    ,

  10. Fotolia

    STJ

    Justiça dispensa pagamento de IR sobre adicional de férias

    Decisões são proferidas em meio a indefinição do STJ sobre disputa bilionária

    ,

  11. TRF4

    Propaganda de cerveja só depois do horário nobre

    Decisão do TRF4 se aplica a todo o País e deverá ser cumprida em 180 dias