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TRF4

Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Últimas Notícias sobre TRF4

  1. Pixabay

    TRF4

    Quando o fomento a condutas ilícitas vem dos tribunais

    TRF4 aplicou princípio da bagatela ao contrabando de 500 maços de cigarro de origem do Paraguai

  2. trf4
    Sede do TRF4, em Porto Alegre. Crédito: divulgação

    Ponto a ponto

    Veja os argumentos da juíza e da defesa sobre recursos de Lula ao STJ e STF

    Contestação ao STJ contra condenação de petista no triplex foi admitida e ao STF foi negada

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  3. Lula
    Foto: Felipe Pontes/Agência Brasil

    Tríplex

    TRF4 nega recurso de Lula ao STF contra condenação na Lava Jato, mas aceita ao STJ

    Com isso, o pedido feito por Lula ao Supremo, que seria julgado na próxima terça-feira, pode perder o objeto

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  4. Lula
    Foto: Felipe Pontes/Agência Brasil

    Direitos políticos

    STJ nega pedido de Lula para deixar prisão e participar da campanha eleitoral

    Defesa pedia efeito suspensivo ao recurso interposto contra condenação do ex-presidente no caso do tríplex

  5. carteira de trabalho
    Crédito: Tony Winston/Agência Brasília.

    Direito Penal

    Advogada é condenada por falsificar carteira de trabalho de cliente

    Decisão é do TRF4. Falsificação, segundo o MPF, foi juntada a ação previdenciária movida contra INSS

  6. STF
    Ex-ministro José Dirceu, deixa a sede da Polícia Federal em Brasília (Marcello Casal/Agência Brasil)

    hLava Jato

    TRF4 nega recurso e autoriza prisão de José Dirceu na Lava Jato

    4ª Seção da Corte negou recursos contra condenação de 30 anos

  7. Lula
    Foto: Felipe Pontes/Agência Brasil

    STJ

    Relator da Lava Jato no STJ rejeita HC de Lula

    Defesa ainda pode recorrer para levar pedido de liberdade a julgamento pela 5ª Turma

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  8. Lula
    Foto: Ricardo Stuckert

    STF

    Maioria da 2ª Turma do STF mantém prisão de Lula

    Ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril em uma sala especial da PF em Curitiba na execução da pena no caso tríplex

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