Tag
Súmulas
Últimas Notícias sobre Súmulas
-
Segunda Seção do STJ. Crédito: Sergio Amaral/STJ Jurisprudência
STJ aprova dez novas súmulas sobre direito público e direito privado
Os textos aprovados tratam, dentre outros temas, de embriaguez ao volante e isenção de Imposto de Renda
-
Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) | Crédito: Gustavo Lima/STJ STJ
Corte Especial aprova súmulas sobre meio ambiente e indenizações
Enunciados nº 618 e 619 do STJ entram em vigor após publicação no Diário da Justiça
-
(Crédito:JOTA) Nova jurisprudência
Em sua maioria pró-fisco, novas súmulas do Carf entram em vigor
Súmulas aprovadas no início de setembro pelo Pleno da Câmara Superior foram publicadas no Diário Oficial
-
A presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), conselheira Adriana Gomes Rêgo (Foto: Gustavo Ranieri) Carf
Carf rejeita súmula que proibiria aproveitamento fiscal de ágio interno
Tribunal administrativo aprovou 21 novas súmulas, as primeiras desde a operação Zelotes
-
(Crédito:JOTA) Dia 03 de Setembro
Carf pode editar súmula para proibir aproveitamento fiscal de ágio interno
Propostas publicadas no Diário Oficial serão apreciadas em 3 de setembro por pleno e Câmara Superior
-
Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia Crédito Valter Campanato Ag Brasil Portaria
Ministério da Fazenda retira vinculação de três súmulas do Carf
Com isso, fiscais da Receita e julgadores de instâncias inferiores não são obrigados a aplicar os textos
-
Carf JOTA IMAGENS Diário Oficial da União
Mais 65 súmulas do Carf terão efeito vinculante para administração federal
Enunciados passam a valer para Receita Federal, PGFN e primeira instância administrativa
-
A presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), conselheira Adriana Gomes Rêgo (Foto: Gustavo Ranieri) Direito Tributário
Carf se prepara para aprovar primeiras súmulas após Operação Zelotes
Gestão da atual presidente do tribunal, Adriana Gomes Rêgo, busca maior celeridade e redução do estoque
