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Súmulas

Últimas Notícias sobre Súmulas

  1. stj, Súmulas - CPRB
    Crédito STJ

    STJ

    2ª Seção do STJ aprova duas novas súmulas

    Textos versam sobre ação de alimentos e responsabilidade de instituição de ensino

  2. Ministro Ives Gandra Martins Filho, presidente do TST

    Direito do Trabalho

    TST altera jurisprudência para se adequar ao novo CPC

    Pleno do tribunal aprovou modificações em súmulas e orientações jurisprudenciais

  3. Direito Tributário

    Súmula do TIT pode contrariar regra sobre guerra fiscal

    Advogados apontam contradições entre o texto, a Lei Complementar 160 e decisões do STJ e STF

  4. 1ª Seção do STJ

    1ª Seção do STJ aprova três novas súmulas

    Textos versam sobre tributação na importação, competência para julgamento de casos sobre ensino à distância e taxa de juros sobre o FGTS

  5. Jose Alberto/STJ

    STJ

    Seção de direito público do STJ aprova novas súmulas

    Maioria dos enunciados trata de matéria tributária