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STJ
Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Últimas Notícias sobre STJ
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Crédito: Unsplash -
Complexo industrial da Zona Franca de Manaus. Crédito: Divulgação/Suframa Tributário
STJ valida cobrança de PIS/Cofins na importação de bens para a Zona Franca
Para a procuradora da Fazenda Nacional, uma decisão em sentido contrário iria na contramão do objetivo de fomentar a industrialização
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Celular PIX. Crédito: Marcio Binow Da Silva/Getty Images/iStockphoto Nova Instrução Normativa
Devolução de custas no STJ poderá ser feita via Pix
Pedidos podem ser feitos em caso de pagamento duplicado, de operações indevidas ou em excesso
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Ministro Jorge Mussi / Crédito: Gustavo Lima cadeira vaga
Jorge Mussi anuncia aposentadoria antecipada no STJ; Lula indicará novo ministro
A saída abre uma vaga na 5ª Turma e na 3ª Seção da Corte, voltadas a julgar casos de Direito Penal
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Fachada do STF / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Elas no JOTA
O STF pode[ria] rever a jurisprudência do STJ?
Inconsistências do nosso sistema de precedentes
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Crédito: Unsplash Recuperação Judicial
O Cram Down e o abuso do direito de voto do ‘super credor’ na recuperação judicial
Soerguimento da empresa implica a continuidade de empregos, a geração de novos e o aumento na arrecadação
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Cerimônia de posse dos novos ministros do STJ, Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues. Crédito: Emerson Leal/STJ Justiça
Com presença de Bolsonaro, STJ empossa dois novos ministros
Messod Azulay Neto fará parte da 5ª Turma e da 3ª Seção. Já Paulo Sérgio Domingues estará na 1ª Turma e na 1ª Seção
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STJ entrega ao Senado proposta para regulamentar filtro de relevância do recurso especial. Crédito: Rafael Luz/STJ Justiça
STJ entrega ao Senado proposta para regulamentar filtro de relevância
Tribunal propõe que, após o reconhecimento da relevância, seja suspensa a tramitação de processos idênticos no Judiciário
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Crédito: Pixabay coluna da abde
As entidades de compra de crédito e sua função social
Elas precisam funcionar com segurança e não excesso de incerteza
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Crédito: Unsplash Tributário
Aplicabilidade da trava de 30% no caso de sociedade incorporada
Alteração de cenário no âmbito do Carf pode e deve ser observada pelo Poder Judiciário
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Crédito: Unsplash pauta fiscal
O dilema da prescrição na ação anulatória de crédito tributário
Incoerências sistêmicas não foram enfrentadas pelo STJ ao se posicionar sobre o tema
