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Crédito: Antonio Cruz/EBC/FotosPúblicas João Doria
STJ rejeita queixa-crime contra Doria por chamar manifestantes de ‘vagabundos’
Governador de São Paulo xingou um grupo de policiais no final de 2019, após ser vaiado
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Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF SUPRA
Tráfico privilegiado: STF, STJ e uma jurisprudência indefinida
Enquanto não aprovada uma SV, há indefinição quanto ao caráter expansivo da decisão no HC 118533
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O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, durante audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados para debater sobre audiências de custódia - Crédito: Marcelo Camargo / Agência Brasil Rio de Janeiro
MPF denuncia Wilson Witzel ao STJ por organização criminosa
Governador afastado e mais 11 são denunciados por suposto esquema criminoso no mesmo formato de Pezão e Cabral
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Crédito: unsplash Direito
Tráfico, enfim, ‘privilegiado’
Acórdão no HC 596.603, portanto, uniformiza situações díspares e traz isonomia e segurança jurídica
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Imagem: Agência Brasil STJ
Trabalhadores ativos e inativos devem ter as mesmas condições em planos de saúde
Decisão confirmou paridade já prevista no art. 31 da Lei 9656/98, dos planos de saúde
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Crédito: Sandra Fado/Flickr STJ 1ª Seção
STJ volta a analisar se bem não tributado gera crédito de IPI
Placar está 2×1 para permitir crédito na compra de insumo tributado para industrialização de produto não tributado
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Imagem: Pixabay IRPJ e CSLL
STJ julga se empresa no lucro presumido pode deduzir reembolso da base do IRPJ
Empresa de construção civil pede para retirar da receita bruta reembolso por materiais. Caso foi suspenso para vista
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Entre os setores afetados pela mudança está o de plano de saúde. Foto: USP Imagens STJ
Operadora deve restabelecer plano de idosa por ter omitido vencimento de parcela
Ministros da 4ª Turma do STJ entenderam que plano de saúde agiu de má-fé e rescisão unilateral foi abusiva
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Variação de volume
STJ: ICMS não incide na dilatação de combustível em razão do calor
Fenômeno da física escapa da incidência tributária, decidiu 1ª Turma do STJ por unanimidade
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Jurisprudência pacífica
STJ concede habeas corpus coletivo para presos em SP por tráfico privilegiado
Processo foi relatado pelo ministro Rogério Schietti. Ministros criticaram postura do TJSP de desrespeito à jurisprudência
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Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foto: Reprodução/Flickr Cumprimento de sentença
Intempestividade ou efetiva resistência do devedor como requisito para multa de 10%
Uma análise de acórdão da 3ª Turma do STJ