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  1. KIA, Calvário
    O ministro Francisco Falcão, do STJ | Crédito: Gustavo Lima/STJ

    Corte Especial

    Operação Calvário: STJ mantém afastados conselheiros do TCEPB

    Governador João Azevêdo sabia do esquema e teria recebido R$ 1,38 milhão em propina, dizem delatores

  2. tjba operação faroeste stj
    A fachada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) | Crédito: Divulgação/TJBA

    Operação Faroeste

    STJ prorroga por um ano afastamento de desembargadores do TJBA

    Desembargadores e juízes estão afastados desde novembro; ex-presidente Maria do Socorro e juiz foram presos

  3. Ford, STJ decide que empresa pode compensar IRRF de lucros distribuídos a acionistas em diferentes exercícios
    O ministro Benedito Gonçalves, do STJ | Crédito: Flickr/STJ

    LUCROS no exterior

    Empresa do grupo Ford vence no STJ e pode compensar IRRF de períodos diferentes

    Discussão envolvia alcance de ato administrativo em relação à lei. Placar ficou em 4×1 a favor de empresa

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  4. Carnaval
    Crédito Arquimedes Santos / PMO

    Corte Especial

    STJ limita à segunda de carnaval permissão para comprovar feriado fora do prazo

    Ministros modularam decisão que permitia que, em recursos já interpostos, partes comprovassem feriado local

  5. relator da lava jato no stj felix fischer
    O ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no STJ | Crédito: Flickr/STJ

    Felix Fischer

    Licença de saúde do relator da Lava Jato no STJ é renovada por 60 dias

    Presidente do STJ afirmou que saúde de Felix Fischer está em bom estado e que colega deve retornar ‘em breve’

  6. Ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça / Crédito: Gustavo Lima / STJ

    Justiça Civil

    Cabimento de IRDR sem recurso em trâmite no Tribunal

    A discussão acerca dos requisitos de instauração do IRDR permanece em aberto no STJ

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  7. buso de autoridade
    Raul Seixas, cujo trecho da música Cowboy Fora da Lei foi citado pelo magistrado / Crédito: Youtube

    Abuso de autoridade

    ‘Não sou besta pra tirar onda de herói’, diz juiz ao conceder prisão domiciliar

    Réu foi condenado a 99 anos. Magistrado diz que Lei de Abuso de Autoridade coloca espada da incerteza em sua cabeça

  8. responsabilidade tributária
    Crédito: Pexels

    Direito Tributário

    Responsabilidade tributária na cisão

    Limites quando a cisão ocorre sem previsão de solidariedade

  9. Crédito: Pixabay

    Regulação e Novas Tecnologias

    2020, Airbnb e a inovação

    Enquanto a decisão do STJ não vem, o assunto volta a andar no Senado

  10. Plenário do STJ decide sobre trava de 30% em compensação fiscal
    Fachada do STJ. Crédito: flickr/stjnoticias

    Matéria tributária

    Casos de impacto econômico e acordos com a Fazenda: o que esperar do STJ em 2020

    PGFN negocia o peticionamento em lote e o compartilhamento de dados sobre o acervo de processos

  11. Crédito: Flickr

    CPC

    STJ: aplicação extensiva às hipóteses de cabimento do agravo de instrumento

    3ª Turma conclui que regra do inciso VI do artigo 1015 do CPC deve ser entendida de forma abrangente