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A fachada do Tribunal de Justiça da Bahia. Crédito: TJBA/Divulgação Operação Faroeste
STJ afasta presidente do TJBA por suspeita de venda de decisões judiciais
Gesivaldo Britto e três desembargadores são suspeitos de formarem um esquema de venda de decisões judiciais
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STJ. Crédito: flickr/stjnoticias Lucros e Resultados
PLR: STJ não conhece recursos sobre incidência de contribuição previdenciária
Por meio de decisões colegiadas e monocráticas ministros têm entendido que o assunto exige análise das provas
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Ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ | Foto: Lucas Pricken/STJ Prisão em segunda instância
Prisão após decisão do STJ cria trânsito em julgado ‘fictício’, diz Paciornik
Para Joel Ilan Paciornik, que analisa processos penais no STJ, proposta não teria amparo na Constituição
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Crédito: Andre Borges/Agência Brasília. Análise
Recuperação judicial do produtor rural
Declaração de problemas ou constituição de segurança jurídica?
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Crédito Pixabay Análise
Recuperação judicial do produtor rural: solução para a crise ou oportunismo?
Nesta terça-feira, a 4ª Turma do STJ poderá dar prosseguimento ao julgamento de recurso sobre o tema
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Foto: Pixabay Saúde
STJ decide sobre critérios de reajuste em contratos coletivos de planos de saúde
Caberá ao Judiciário decidir em prol da harmonização dos interesses e do equilíbrio da relação contratual
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Crédito: Gustavo Lima CPC
O STJ e o marco temporal para os honorários de sucumbência
Instituto dos honorários sucumbenciais, embora instituído em lei processual, tem natureza híbrida
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Crédito: Flickr/STJ CPC nos tribunais
O prazo do agravo interno na suspensão de segurança
Tema ainda envolve divergências doutrinárias
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Crédito: pixabay Recurso Repetitivo
Capatazia: CNI prevê aumento de 1,5% em Imposto de Importação se STJ mudar posição
Já a Fazenda Nacional estima perda anual de R$ 10,8 bi se entendimento favorável aos contribuintes for mantido
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: José Cruz/Agência Brasil Sítio de Atibaia
Leopoldo Raposo, do STJ, suspende julgamento sobre alegações finais de Lula no TRF4
A liminar foi concedida a pedido da defesa, que argumentou não ser possível apreciar apenas um trecho do recurso
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Crédito: Pixabay Tributário
A demanda por fiança e seguro-garantia no processo tributário federal
Pesquisa feita com base em análise qualitativa e quantitativa de 2.339 decisões judiciais do tipo “acórdão”