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STJ

Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Últimas Notícias sobre STJ

  1. incidência da confissão
    Crédito: Unsplash

    Direito Penal

    Limites de incidência da confissão

    É cabível confissão nas prisões em flagrante?

  2. amazonas, Zona Franca de Manaus (ZFM)
    Complexo industrial da Zona Franca de Manaus. Crédito: Divulgação/Suframa

    Tributário

    STJ valida cobrança de PIS/Cofins na importação de bens para a Zona Franca

    Para a procuradora da Fazenda Nacional, uma decisão em sentido contrário iria na contramão do objetivo de fomentar a industrialização

  3. PIX
    Celular PIX. Crédito: Marcio Binow Da Silva/Getty Images/iStockphoto

    Nova Instrução Normativa

    Devolução de custas no STJ poderá ser feita via Pix

    Pedidos podem ser feitos em caso de pagamento duplicado, de operações indevidas ou em excesso

  4. Jorge Mussi STJ
    Ministro Jorge Mussi / Crédito: Gustavo Lima

    cadeira vaga

    Jorge Mussi anuncia aposentadoria antecipada no STJ; Lula indicará novo ministro

    A saída abre uma vaga na 5ª Turma e na 3ª Seção da Corte, voltadas a julgar casos de Direito Penal

  5. STF orçamento secreto jurisprudência stj
    Fachada do STF / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF
  6. cram down recuperação judicial
    Crédito: Unsplash

    Recuperação Judicial

    O Cram Down e o abuso do direito de voto do ‘super credor’ na recuperação judicial

    Soerguimento da empresa implica a continuidade de empregos, a geração de novos e o aumento na arrecadação

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  7. Posse STJ
    Cerimônia de posse dos novos ministros do STJ, Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues. Crédito: Emerson Leal/STJ

    Justiça

    Com presença de Bolsonaro, STJ empossa dois novos ministros

    Messod Azulay Neto fará parte da 5ª Turma e da 3ª Seção. Já Paulo Sérgio Domingues estará na 1ª Turma e na 1ª Seção

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  8. STJ
    STJ entrega ao Senado proposta para regulamentar filtro de relevância do recurso especial. Crédito: Rafael Luz/STJ

    Justiça

    STJ entrega ao Senado proposta para regulamentar filtro de relevância

    Tribunal propõe que, após o reconhecimento da relevância, seja suspensa a tramitação de processos idênticos no Judiciário

  9. crédito contribuinte
    Crédito: Pixabay

    coluna da abde

    As entidades de compra de crédito e sua função social

    Elas precisam funcionar com segurança e não excesso de incerteza

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  10. trava 30%
    Crédito: Unsplash

    Tributário

    Aplicabilidade da trava de 30% no caso de sociedade incorporada

    Alteração de cenário no âmbito do Carf pode e deve ser observada pelo Poder Judiciário

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  11. crédito tributário
    Crédito: Unsplash

    pauta fiscal

    O dilema da prescrição na ação anulatória de crédito tributário

    Incoerências sistêmicas não foram enfrentadas pelo STJ ao se posicionar sobre o tema

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