Tag
STJ
Últimas Notícias
-
O ministro Francisco Falcão, do STJ | Crédito: Gustavo Lima/STJ Corte Especial
Operação Calvário: STJ mantém afastados conselheiros do TCEPB
Governador João Azevêdo sabia do esquema e teria recebido R$ 1,38 milhão em propina, dizem delatores
-
A fachada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) | Crédito: Divulgação/TJBA Operação Faroeste
STJ prorroga por um ano afastamento de desembargadores do TJBA
Desembargadores e juízes estão afastados desde novembro; ex-presidente Maria do Socorro e juiz foram presos
-
O ministro Benedito Gonçalves, do STJ | Crédito: Flickr/STJ LUCROS no exterior
Empresa do grupo Ford vence no STJ e pode compensar IRRF de períodos diferentes
Discussão envolvia alcance de ato administrativo em relação à lei. Placar ficou em 4×1 a favor de empresa
-
Crédito Arquimedes Santos / PMO Corte Especial
STJ limita à segunda de carnaval permissão para comprovar feriado fora do prazo
Ministros modularam decisão que permitia que, em recursos já interpostos, partes comprovassem feriado local
-
O ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no STJ | Crédito: Flickr/STJ Felix Fischer
Licença de saúde do relator da Lava Jato no STJ é renovada por 60 dias
Presidente do STJ afirmou que saúde de Felix Fischer está em bom estado e que colega deve retornar ‘em breve’
-
Ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça / Crédito: Gustavo Lima / STJ Justiça Civil
Cabimento de IRDR sem recurso em trâmite no Tribunal
A discussão acerca dos requisitos de instauração do IRDR permanece em aberto no STJ
-
Raul Seixas, cujo trecho da música Cowboy Fora da Lei foi citado pelo magistrado / Crédito: Youtube Abuso de autoridade
‘Não sou besta pra tirar onda de herói’, diz juiz ao conceder prisão domiciliar
Réu foi condenado a 99 anos. Magistrado diz que Lei de Abuso de Autoridade coloca espada da incerteza em sua cabeça
-
Crédito: Pexels Direito Tributário
Responsabilidade tributária na cisão
Limites quando a cisão ocorre sem previsão de solidariedade
-
Crédito: Pixabay Regulação e Novas Tecnologias
2020, Airbnb e a inovação
Enquanto a decisão do STJ não vem, o assunto volta a andar no Senado
-
Fachada do STJ. Crédito: flickr/stjnoticias Matéria tributária
Casos de impacto econômico e acordos com a Fazenda: o que esperar do STJ em 2020
PGFN negocia o peticionamento em lote e o compartilhamento de dados sobre o acervo de processos
-
Crédito: Flickr CPC
STJ: aplicação extensiva às hipóteses de cabimento do agravo de instrumento
3ª Turma conclui que regra do inciso VI do artigo 1015 do CPC deve ser entendida de forma abrangente