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STJ

Últimas Notícias

  1. João Doria
    Crédito: Antonio Cruz/EBC/FotosPúblicas

    João Doria

    STJ rejeita queixa-crime contra Doria por chamar manifestantes de ‘vagabundos’

    Governador de São Paulo xingou um grupo de policiais no final de 2019, após ser vaiado

  2. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    SUPRA

    Tráfico privilegiado: STF, STJ e uma jurisprudência indefinida

    Enquanto não aprovada uma SV, há indefinição quanto ao caráter expansivo da decisão no HC 118533

  3. Afastamento de Witzel
    O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, durante audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados para debater sobre audiências de custódia - Crédito: Marcelo Camargo / Agência Brasil

    Rio de Janeiro

    MPF denuncia Wilson Witzel ao STJ por organização criminosa

    Governador afastado e mais 11 são denunciados por suposto esquema criminoso no mesmo formato de Pezão e Cabral

  4. Crédito: unsplash

    Direito

    Tráfico, enfim, ‘privilegiado’

    Acórdão no HC 596.603, portanto, uniformiza situações díspares e traz isonomia e segurança jurídica

  5. plano de saúde
    Imagem: Agência Brasil

    STJ

    Trabalhadores ativos e inativos devem ter as mesmas condições em planos de saúde

    Decisão confirmou paridade já prevista no art. 31 da Lei 9656/98, dos planos de saúde

  6. ipi
    Crédito: Sandra Fado/Flickr STJ

    1ª Seção

    STJ volta a analisar se bem não tributado gera crédito de IPI

    Placar está 2×1 para permitir crédito na compra de insumo tributado para industrialização de produto não tributado

  7. lucro presumido
    Imagem: Pixabay

    IRPJ e CSLL

    STJ julga se empresa no lucro presumido pode deduzir reembolso da base do IRPJ

    Empresa de construção civil pede para retirar da receita bruta reembolso por materiais. Caso foi suspenso para vista

  8. Lei define regras para cobrança de ISS no município de destino da prestação do serviço
    Entre os setores afetados pela mudança está o de plano de saúde. Foto: USP Imagens

    STJ

    Operadora deve restabelecer plano de idosa por ter omitido vencimento de parcela

    Ministros da 4ª Turma do STJ entenderam que plano de saúde agiu de má-fé e rescisão unilateral foi abusiva

  9. revendedores, combustível
    Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Variação de volume

    STJ: ICMS não incide na dilatação de combustível em razão do calor

    Fenômeno da física escapa da incidência tributária, decidiu 1ª Turma do STJ por unanimidade

  10. STJ habeas corpus coletivo

    Jurisprudência pacífica

    STJ concede habeas corpus coletivo para presos em SP por tráfico privilegiado

    Processo foi relatado pelo ministro Rogério Schietti. Ministros criticaram postura do TJSP de desrespeito à jurisprudência

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  11. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foto: Reprodução/Flickr