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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. novo lei da igualdade salarial
    Crédito: Unplash

    Contestação

    Partido Novo ingressa com ação no STF contra trechos da Lei de Igualdade Salarial

    Ação se soma a outra proposta pela CNI e a CNC contra pontos sancionados por Lula

  2. Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gustavo Moreno/STF
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gustavo Moreno/STF

    Acompanhe

    STF AO VIVO – cadastro estadual de pedófilos – sessão do dia 18/4/2024

    Corte analisa ação em que o MT também questiona cadastro de condenados por crime de violência contra mulheres

  3. ITCMD
    Crédito: Unsplash

    Reforma tributária

    ITCMD sobre doações e heranças do exterior

    A inexistência de efeitos convalidatórios da EC 132/23

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  4. trajes religiosos documentos oficiais
    Crédito: Unsplash

    Mudança de hábito

    STF define que uso de trajes religiosos é permitido em documentos oficiais

    Os trajes, contudo, devem deixar o rosto visível, de forma a não interferir na identificação da pessoa

  5. Crédito: unsplash

    Direito à esterilidade

    Lei do planejamento familiar é constitucional? Os argumentos no julgamento do STF

    Ação pede que sejam derrubadas condicionantes de idade e autorização do cônjuge para esterilização voluntária

  6. divergências stf conflito
    Ministros do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Análise

    Divergências entre os ministros do STF: o que é normal e o que é conflito

    Barroso não é um articulador político, e isso explica por que outros colegas estão no diálogo mais próximo com o Planalto

  7. Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Antonio Augusto/STF
    Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Antonio Augusto/STF

    Acompanhe

    STF – lei do planejamento familiar – sessão do dia 17/4/2024

    Também está na pauta lei sobre nomeação de familiares para cargos políticos e assédio judicial contra jornalistas

  8. controle de contas
    Crédito: Pixabay

    Controle Público

    Qual controle de contas estamos empoderando?

    É preciso dar mais atenção ao perfil de quem terá a caneta nessa função

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