Tag
penhora
Últimas Notícias sobre penhora
-
Foto: Antonio Carreta/TJSP Jurisprudência
Penhora de bem de família de fiador em contrato de locação comercial
Recentes julgados do TJSP desconsideram decisão do STF
-
Foto: Pedro França/Agência Senado Nova Legislação
Senado analisa se penhora de faturamento poderá suspender exigência de débito
Projeto de Lei no Senado propõe alteração no CTN para criação de uma nova hipótese de suspensão de exigibilidade
-
Crédito: Pixabay Direito Tributário
Evento debate cobrança de débitos tributários e penhora administrativa de bens
Debate contará com a participação do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Fabrício da Soller
-
Crédito Lula Marques/Agência PT STF
OAB se manifesta contra previsão de bloqueio de bens pela Fazenda
As ações que tratam do bloqueio de bens de devedores da União são relatadas pelo ministro Marco Aurélio
-
Crédito: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas STF
Portaria regulamenta bloqueio de bens pela União sem autorização judicial
Medida entra em vigor em 120 dias; tributaristas questionam dispositivo
-
Plenário discutiu ADI contra lei paranaense. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF STF
STF vai discutir se Fazenda pode tornar indisponíveis bens de devedores
STF vai decidir se regra que permite a penhora pela Fazenda é constitucional
-
@flickr/TST TST
TST autoriza penhora de parcelas salariais do devedor
Ministros do TST alteraram entendimento com base no novo Código de Processo Civil
-
Périolas, colar. Crédito Pixabay STJ
Prazo para ação por furto de joias penhoradas é de 5 anos
Decisão é da 4ª Turma do STJ, que aplicou Código de Defesa do Consumidor
-
Ministro Ives Gandra Martins Filho, presidente do TST Direito do Trabalho
TST altera jurisprudência para se adequar ao novo CPC
Pleno do tribunal aprovou modificações em súmulas e orientações jurisprudenciais
-
Foto: Carlos Humberto/SCO/STF -
@flickr/TST TST
TST: Imóvel familiar, mesmo “suntuoso”, é impenhorável
6ª Turma reformou entendimento em processo envolvendo execução de ação trabalhista
