Tag
ICMS
Regulamentado pela Lei Kandir (Lei Complementar nº 87/1996), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo estadual e seus valores são definidos pelos estados e Distrito Federal.
Últimas Notícias sobre ICMS
-
Crédito: Unsplash Livre de imposto
Juiz impede inclusão de crédito presumido de ICMS nas bases do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins
Magistrado afastou previsões da Lei 14.789/2023
-
Crédito: José Cruz/Agência Brasil Reforma Tributária
Reforma tributária e o novo sistema de créditos na tributação do consumo
Implementação de sistema representa passo importante na construção de tributos mais justos e competitivos
-
Crédito: Unsplash WikiJOTA
Entenda os aspectos fundamentais e elementares do ICMS
Majoração do ICMS deve ocorrer por Lei (e não por mero decreto)
-
O ministro Herman Benjamin, do STJ / Crédito: Lucas Pricken/STJ STJ
STJ aplica coisa julgada parcial em caso sobre ICMS e ISS na base do PIS/Cofins
Coisa julgada parcial, introduzida pelo CPC de 2015, aplica-se a casos cuja decisão de mérito se deu na vigência do novo código
-
Crédito: Freepik Reforma tributária
Reforma tributária sinaliza alento ao setor da construção civil
Apesar de possíveis benefícios do IBS, contribuintes devem acompanhar atentamente a regulamentação
-
Crédito: Freepik Energia
Luz sobre tributação: o complexo percurso do ICMS na energia elétrica
Decisão do STJ sobre incidência do ICMS na TUST e TUSD da conta de energia pode impactar bolso do contribuinte
-
Crédito: Unsplash Reforma tributária
Cada taça, um porcento: o vinho e a reforma tributária
Aumentar carga tributária a ponto de desestimular seu consumo trará resultados positivos em termos de saúde pública?
-
Crédito: Raphael Ribeiro/BCB
