Direito do Trabalho

Últimas Notícias sobre Direito do Trabalho

1. 

   Proteção de dadoss

   Repercussões da LGPD na etapa de contratação de funcionários

   Lei de proteção de dados não foi pensada para as peculiaridades do Direito do Trabalho

   Jessica Fernandes Rocha, Antonielle Freitas

2. 

   Cade Norte-americano

   Quando o Antitruste e o Direito do Trabalho voltam a se encontrar

   A recente proposta da FTC para banir todas as cláusulas de non-compete dos contratos de trabalho nos EUA

   Dario da Silva Oliveira Neto

3. 

   Segurança do trabalho

   Trabalho arriscado sem equipamentos adequados gera danos morais, decide TRT4

   Mesmo que estoquista não tenha sofrido acidente, distribuidora deve indenização por ansiedade e temor contínuos

   Letícia Paiva

4. 

   PROVA DIGITAL

   Dados do Google Maps são usados por juiz para negar vínculo de emprego

   Durante audiência, celular foi entregue por testemunha para verificar versões e acabou derrubando depoimento

   Letícia Paiva

5. 

   Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor

   Reinserir a ultratividade da norma coletiva é uma boa ideia?

   Vigência indeterminada de uma norma causará desarranjos e pode ameaçar a atividade empresarial

   Rodrigo Dias da Fonseca

6. 

   direitos do trabalhador

   STF: Entenda o que está em jogo no julgamento sobre a demissão sem justa causa

   Ação pode voltar a ser apreciada no final do primeiro semestre deste ano. Veja os impactos para empresas e trabalhadores

   Arthur Guimarães

7. 

   trabalho

   STF poderá proibir demissão sem justa causa?

   Supremo já fixou que normas da Convenção 158 da OIT trazem caráter meramente programático, não autoaplicáveis

   Alexandre Fragoso Silvestre

8. 

   Elas no JOTA

   Ambiente de trabalho e assédio: realidade, prevenção e aspectos legais

   É fundamental que o mundo corporativo se conscientize da importância de coibir qualquer modalidade de assédio

   Marcela Fleming Ortiz, Simone Haidamus

9. 

   Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor

   É verdade que o STF julgará processo que proíbe a demissão sem justa causa?

   Alardear que o Supremo deve aprovar tal medida, como se o efeito fosse automático, soa como terrorismo oportunista

   André Gonçalves Zipperer

10. 

    juízo de valor

    Assédio eleitoral: o que é, como é, por que é? – parte 1

    Justiça foi acionada pelo MPT em todo o país para conceder liminares impeditivas às vésperas da última eleição

    Guilherme Guimarães Feliciano, Luciana Paula Conforti

11. 

    Liberdade de expressão

    Repórter não deve indenizar jornal por escrever ‘Chupa Folha’ em obituário, decide TST

    Jornalista escreveu frase por meio de um acróstico. Para Corte, fato não atingiu a imagem e a boa fama do jornal

    Johnny Rocha