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Direito do Trabalho

Notícias, análises e artigos sobre Direito do Trabalho. As principais decisões da Justiça do Trabalhao e as alterações na legislação trabalhista.

Últimas Notícias sobre Direito do Trabalho

  1. Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    A prevalência do negociado sobre legislado e o Supremo Tribunal Federal

    Decisão recente escancara posições antagônicas no Poder Judiciário

    Mauricio Corrêa da Veiga, Luciano Andrade Pinheiro

  2. Foto: Valdecir Galor/SMCS

    STF

    STF pode finalizar caso sobre convenção da OIT protocolado há quase 20 anos

    Ação questiona decreto assinado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso que revogou (“denunciou”) a adesão do Brasil à Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), referente à dispensa injustificada do trabalhador.

    Luiz Orlando Carneiro

  3. Direito do Trabalho

    TAM nega período adequado de descanso a tripulantes

    Procuradores do Trabalho pedem pagamento de R$ 50 milhões por danos morais coletivos

    Guilherme Pimenta

  4. Germano Siqueira - Anamatra Divulgação Flickr

    Direito do Trabalho

    Magistrados protestam contra retirada da Anamatra do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

    Presidente da entidade diz que Anamatra tem “assento e voz” no conselho há 10 anos

    Luiz Orlando Carneiro

  5. Foto: Valdecir Galor/SMCS

    Direito do Trabalho

    Flexibilização da CLT não é determinante para o recuo do desemprego

    Deve-se discutir reformas profundas na estrutura sindical e na Justiça do Trabalho

    Antônio Carlos Frugis

  6. Direito do Trabalho

    Bichara Advogados anuncia novo sócio na área trabalhista

    Jorge Gonzaga Matsumoto é egresso do escritório Machado Meyer

    Redação JOTA

  7. @flickr/TST

    Direito do Trabalho

    A desconsideração da personalidade jurídica e o atual processo do trabalho

    Prática está em rota de colisão com os princípios previstos na CLT para cumprimento de sentença

    Carlos Eduardo Morais, Viviane Scrivani

  8. Crédito flickr/TST

    Direito do Trabalho

    TST cancela sistema de ponto que não era marcado todos os dias

    Corte considerou irregular cláusula da convenção coletiva da Souza Cruz

    Bárbara Mengardo

  9. Direito do Trabalho

    TST restringe contratação de call centers por bancos

    Não se pode terceirizar venda de cartões de crédito, atendimento a reclamações e conferência de cadastros

    Bárbara Mengardo

  10. @flickr/torbakhopper

    Direito do Trabalho

    Indenizações milionárias são objeto de pedido do MPT na Justiça do Trabalho

    Ao invés de revertidas aos trabalhadores lesados, valores pagos pelas empresas são transferidos para o FAT, que arrecadou R$ 50 bi em 2015

    Antônio Carlos Frugis