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Dias Toffoli

Dias Toffoli é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 23 de outubro de 2009, tendo presidido a Corte entre 2018 e 2020. Anteriormente, participou da composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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  1. Crédito: Unsplash

    Embargos declaratórios

    STF retira de acórdão alusão à natureza jurídica da contribuição ao Senar

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  2. agu lava jato
    O advogado-geral da União, Jorge Messias / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

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    Medida visa cumprir decisão do ministro Dias Toffoli; grupo analisará conduta de procuradores do MPF e membros do Judiciário

  3. Dias Toffoli STF Lula Acordo de leniência Odebrecht

    lava jato

    Toffoli anula provas do acordo de leniência da Odebrecht e critica prisão de Lula

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  4. santander
    Santander / Crédito: Divulgação

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    Suspensão se aplica até o julgamento do recurso movido pelo banco

  5. dias toffoli stf juiz de garantias
    Ministro Dias Toffoli, do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

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    Dias Toffoli vota pela implementação do juiz de garantias no Brasil

    Ministro propôs o prazo de 1 ano para a implantação. Julgamento será retomado nesta quinta (10/8). Leia a íntegra do voto

  6. STF
    Plenário do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Direito Penal

    STF forma maioria contra tese da legítima defesa da honra em casos de feminicídio

    Cinco ministros acompanharam o voto do relator Dias Toffoli. Julgamento foi suspenso e retornará no segundo semestre

  7. voto secreto STF
    Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    STF – legítima defesa da honra em casos de feminicídio – sessão de 30/6/2023

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  8. stf Dias Toffoli legítima defesa da honra
    Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Nelson Jr. / SCO / STF

    direito penal

    Toffoli vota para derrubar tese da legítima defesa da honra em matéria penal

    Ministro é relator de ação que questiona a tese para afastar culpabilidade em casos de violência contra a mulher