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desigualdade de gênero
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Crédito Pixabay IRPF
Evento online discute tributação das pensões alimentícias
Debate que reúne advogadas e procuradoras acontece em 23/2 às 17h
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Crédito: Unsplash Desigualdade de gênero
Mulheres nos tribunais: uma tarefa para o CNJ
Maior nomeação de juízes e juízas desde 1989 é oportunidade para se romper com a assimetria de gênero
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Crédito: Unsplash Tributos a Elas
Mulheres, conquistamos o direito ao voto, e agora?
Há o direito ao voto, mas não há proporcionalidade da representação das mulheres em candidaturas
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Crédito: Unsplash desigualdade
Como o direito trabalhista replica, conforma e conserva a assimetria de gênero
Por qual motivo naturalizamos tratamento legal diferenciado em relação ao exercício da parentalidade?
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Crédito: Nelson Jr./Ascom/TSE desigualdade de gênero
A lei, a mulher e a violência política nas eleições de 2022
Excluir as pré-candidatas da proteção legal contra a violência política tem por demérito desviar a finalidade da norma
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Crédito: Unsplash Desigualdade de gênero
OAB-SC determina que chapa substitua mulheres por homens para ter paridade eleitoral
Comissão Eleitoral decidiu pela literalidade da lei de cotas e excluiu cinco candidatas mulheres da chapa
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Crédito: Universidade do Estado do Pará (Uepa)/Divulgação Direitos da mulher
Lei do Planejamento Familiar e a violação à dignidade e autonomia feminina
Qual fundamento legal para condicionar o uso de um instrumento contraceptivo provisório como o DIU?
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Crédito: (Zackary Drucker/The Gender Spectrum Collection) Igualdade de gênero
Caminho ainda por trilhar: enfrentamento jurídico da violência política de gênero
Nova lei deixou de fora aspectos que podem tornar inócuo o esforço de combater a violência política contra as mulheres
