Tag

CDC

Últimas Notícias sobre CDC

  1. marketplace
    Crédito: Unsplash

    Regulação e Novas Tecnologias

    Piratatech: mitos e desafios

    Generalista e acrítica condenação de marketplaces caminha na contramão da inovação no Brasil

    , , , ,

  2. superendividamento
    Crédito: Pexels

    Coluna do Anderson Schreiber

    O superendividamento e outros demônios

    Em tempos de eleição, não é demais lembrar que precisamos enfrentar os problemas reais do Brasil

  3. dark patterns
    Crédito: Unsplash

    Fronteiras de concorrência e regulação

    Onde clica para cancelar? Problemas e respostas aos dark patterns

    Instrumentos previstos nas legislações consumeristas e de proteção de dados são capazes de endereçar a questão

    ,

  4. criança e adolescente
    Crédito: Unsplash

    internet

    A criança e o adolescente nas redes sociais: quais as melhores práticas?

    Provedores de conteúdo digital deveriam adotar um controle mais rígido e eficaz de acesso ao seu conteúdo

    , ,

  5. NFTs
    Crédito: Unsplash

    Regulação e Novas Tecnologias

    O direito ao arrependimento na compra de NFTs

    O CDC é a melhor norma para regular o mercado de criptoativos?

    , , , ,

  6. Decreto nº 11.150/2022
    Crédito: Unsplash

    mínimo existencial

    A regulamentação do superendividamento pelo Decreto 11.150/22

    O que se vê é o juiz argumentando como se consumidor fosse, mas ele deveria pensar como regulador

    , ,

  7. judicialização
    Crédito: Pixabay

    Legal & Business

    O nascimento de um propósito: ajudar a desjudicializar o Brasil

    Alta judicialização sobrecarrega a Justiça, cria custos para o país e afasta investimentos

  8. máscaras
    Crédito: Unsplash

    Covid-19

    Estabelecimentos privados podem continuar exigindo uso de máscaras

    Regras internas podem, sim, ser mais cautelosas com o direito à saúde

    ,