Tag

CDC

Últimas notícias

  1. Bitcoin. Crédito: Pixabay

    Tecnologia

    Projeto propõe criminalização das operações envolvendo criptomoedas

    Uma análise do projeto de lei substitutivo apresentado na Câmara

  2. Crédito Pixabay

    STJ

    Plano não pode negar internação em clínica de emagrecimento para obeso mórbido

    Pela decisão do STJ, cláusula que exclui tratamento é abusiva

  3. Crédito: Wikimedia

    3ª Turma do STJ

    STJ mantém ação de mulher por prótese de silicone vazada

    Fabricante das próteses alegava prescrição. Usuária recorreu após gel vazar para o corpo

  4. 03-09-2014 - Aviões das empresas TAM E Gol, no Aeroporto de Congonhas em São Paulo. Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    STJ

    STJ: Empresas aéreas não podem cancelar passagem de volta

    Cancelamento automático de bilhete por no-show na ida é abusivo, diz 4ª Turma

  5. Périolas, colar. Crédito Pixabay

    STJ

    Prazo para ação por furto de joias penhoradas é de 5 anos

    Decisão é da 4ª Turma do STJ, que aplicou Código de Defesa do Consumidor

  6. Congresso

    Nova lei da higiene traz alerta aos comerciantes

    Dispositivo é totalmente subjetivo, o que traz insegurança jurídica

  7. Foto: Oswaldo Corneti / Fotos Públicas

    3ª Turma do STJ

    CDC não se aplica a seguro obrigatório DPVAT, diz STJ

    Decisão é da 3ª Turma, que definiu que o tema é regido pela lei 6.194/74

  8. CDC

    Vestir, celebrar, tolerar

    Sobre livre-iniciativa e expressão artística

    ,

  9. CNJ

    A reforma da Lei de Planos de Saúde: retrocessos em pauta

    Alteração legislativa critica a incidência do CDC nos contratos de plano de saúde

    ,

  10. Raul Araújo STJ Crédito Flickr /STJ

    STJ

    STJ: Poupadores não associados podem executar expurgos

    Julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Ricardo Villas Boas Cueva.

    ,