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Últimas Notícias sobre Carf

  1. derrota no carf
    Sede do Carf. Crédito: JOTA Imagens

    Tributário

    Carf reverte arbitramento do lucro de controladas no exterior

    Prevaleceu o entendimento de que a demonstração financeira consolidada da controladora no Brasil é suficiente

  2. Tebet, Haddad e Lula
    A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, o minstro da Economia, Fernando Haddad, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante anúncio e assinatura das primeiras medidas econômicas do governo, no Palácio do Planalto. Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

    Política Fiscal

    Volta do voto de qualidade e nova transação: as medidas tributárias do novo governo

    As mudanças constam em três MPs, três decretos e uma portaria, que ainda não foram publicadas no Diário Oficial

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  3. carf suspende sessões
    Fachada do Carf / Crédito: André Corrêa/Agência Senado

    Política Fiscal

    Governo quer retorno de voto de qualidade no Carf para ampliar arrecadação 

    Iniciativa deve se somar à ideia de reduzir volume de litígios, com incentivo para que contribuintes desistam de disputas

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  4. derrota no carf
    Sede do Carf. Crédito: JOTA Imagens

    Tributário

    Transação e mudança de jurisprudência: é hora de olhar para o Carf

    Novo presidente do tribunal e planos de uma transação tributária específica para casos no órgão devem trazer alterações

  5. carf suspende sessões
    Fachada do Carf / Crédito: André Corrêa/Agência Senado

    Tributário

    Carf suspende todas as sessões de janeiro e surpreende conselheiros

    Motivo do cancelamento não foi informado. Saiba mais

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  6. ferramentas importadas carf
    Sede do Carf. Crédito: JOTA Imagens

    Tributário

    Carf libera crédito de PIS/Cofins sobre frete de produtos farmacêuticos monofásicos

    Foi a primeira vez que o colegiado decidiu a favor do contribuinte por maioria neste tema

  7. crédito contribuinte
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    A aprovação do Código de Defesa do Pagador de Impostos

    Pretende-se a mudança de paradigma e a redução da polarização no trato tributário

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  8. Carlos Higino Ribeiro de Alencar
    Carlos Higino Ribeiro de Alencar. Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Tributário

    Com novo presidente, contribuintes temem guinada fiscalista no Carf

    Carlos Higino Ribeiro de Alencar é considerado bem preparado, mas sem experiência no conselho administrativo

  9. irrf
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    Carf afasta IRRF sobre juros de empréstimo tomado para exportação

    2ª Turma da Câmara Superior do Carf decidiu pela não cobrança do IRRF em remessas ao exterior

  10. ICMS IRPJ/CSLL
    Moedas de Real / Crédito: Pixabay

    Soluções de consulta

    Receita: multa por crédito indevido de ICMS não é dedutível do IRPJ/CSLL

    Soluções deverão ser aplicadas no âmbito da Receita Federal em casos que versem sobre as mesmas controvérsias

  11. mediação dinheiro
    Crédito: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

    2ª TURMA DA CÂMARA SUPERIOR

    Carf decide pela incidência de contribuição previdenciária sobre prêmios

    No mesmo processo, conselheiros afastaram a incidência da contribuição previdenciária sobre o hiring bônus