Tag

Carf

Melhor cobertura das decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em Brasília, por uma equipe de jornalistas especializados. Consulte o andamento de processos com facilidade, utilizando o nome das empresas e tenha acesso exclusivo a previsões exatas sobre os resultados dos próximos recursos com o Carf Previsível, a nova ferramenta desenvolvida pelo JOTA. Conheça o Carf Previsível.

Últimas Notícias sobre Carf

  1. jota
    Foto: JOTA

    carf

    Uma coisa é uma coisa; outra coisa é outra coisa

    O Carf diante de situações processuais distintas de intempestividade

  2. Luiz Eduardo de Oliveira Santos
    Conselheiro Luiz Eduardo de Oliveira Santos / Crédito: Acervo Pessoal

    Perfil

    Luiz Eduardo de Oliveira Santos: Carf não deve criar ou adotar novas teses jurídicas

    Membro do Carf avalia que conselheiros não têm mandato popular para mudar leis tributárias

  3. iof, mp
    Crédito: Fotolia

    Direito Tributário

    Definição de ‘praça’ na apuração do valor tributável mínimo do IPI

    Aprovado o projeto de lei que define ‘praça’ entre os critérios para apuração do valor tributável mínimo

  4. Carf

    Mudanças

    Carf estuda sessões presenciais em janeiro e modelo híbrido em 2022

    Informações foram apresentadas pela presidente do tribunal, Adriana Rêgo, em evento fechado para conselheiros

  5. drawback
    Crédito: Pixabay

    IPI

    Carf afasta necessidade de vinculação física entre insumo e produto no drawback

    Voto vencedor considerou que não cabe comparar quantidade de insumos importados com a de produtos exportados

  6. senai
    Crédito: Senai/Divulgação

    Câmara Superior

    Senai não precisa pagar Salário-Educação e contribuições ao Incra, decide Carf

    Por desempate pró-contribuinte, entendeu-se que as entidades do Sistema S não se equiparam a empresas

  7. Estágio
    Crédito: Pexels

    Relação de trabalho

    Carf afasta contribuição previdenciária sobre bolsa-auxílio de estágio

    Posição vencedora foi de que o termo de compromisso é suficiente para caracterizar a relação de estágio

  8. multa, refis, estudos, recuperação
    Crédito: Pixabay
  9. estacionamento
    Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

    Serviço rateado

    Carf afasta cobrança de Cofins sobre renda de estacionamento de shopping

    Turma decidiu que o serviço pode ser considerado atividade própria do condomínio constituído por cotistas

  10. rafael taranto malheiros
    Rafael Taranto Malheiros / Crédito: Acervo Pessoal

    Perfil

    Rafael Taranto Malheiros: conselheiro do Carf e youtuber

    Malheiros comenta súmulas e processos controvertidos do Carf em vídeos curtos

  11. aplicação subsidiária NCPC
    Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    Coluna Carf

    O reconhecimento administrativo da aplicação subsidiária do NCPC

    A admissão, como tempestivo, de recurso voluntário interposto antes da ciência formal da decisão recorrida