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Últimas Notícias
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Fiscalização em posto de combustível em São Paulo / Crédito: Diogo Moreira / A2img Combustível Legal
Posto em Jundiaí vendia como etanol mistura que continha 98% de metanol
Solvente é mais barato e muito mais tóxico à saúde do que etanol. Intoxicação pode causar cegueira e até morte
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Crédito: Pixabay Anvisa
Disparidade de gênero: o reduzido espaço das mulheres em cargos diretivos
ANAC, ANP, ANEEL, ANTAQ, ANVISA e ANM possuem em sua composição 100% de diretores homens
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Fiscalização em posto de combustível feita pelo Procon-SP / Crédito: Flickr/@procon-sp ICMS
TJSP mantém cassação de inscrição estadual de posto de combustível
Fiscalização identificou 31% de álcool etílico anidro na gasolina, acima do percentual permitido que era de 25%
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Divulgação/STJ Valorização da arbitragem e STJ
Regra da ‘Kompetenz-Kompetenz’ e precedência na utilização dos meios extrajudiciais de solução de conflitos
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STJ
STJ encerra conflito entre ANP e Petrobrás
Tribunal decidiu que o juízo arbitral é competente para julgar contratos de concessão de petróleo
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01/08/2004-Plataformasemi submersível SS-11 arbitragem
Pré-sal reforça arbitragem na administração pública
Opção mais recomendável é a escolha de uma câmara de arbitragem com boa reputação
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Combustível Legal
Sonegação e distorção da concorrência
Segundo FGV, sonegação no setor de combustíveis chega a R$ 4,8 bilhões ao ano
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ICMS
ICMS nos combustíveis: unificar alíquotas é a solução?
Percentuais diferentes entre estados estimula a sonegação
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Crédito: Sergio Amaral/STJ STJ
Quem julga contratos de concessão de petróleo?
Pela segunda vez, STJ interrompe julgamento sobre conflito de competência
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O Governador de São Paulo, da inicio a operação de fiscalização aos postos de gasolina na capital. Local:São Paulo. Data: 28/09/2016 Foto: Ciete Silvério/A2IMG Combustível Legal
Penalidade branda fez fraude da ‘bomba baixa’ aumentar
Estados de São Paulo e Paraná sancionaram recentemente leis para cassar inscrição de fraudadores
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Concorrência
A livre iniciativa e os preços dos combustíveis
Comportamento do consumidor é a grande esfinge que precisa ser decifrada pelos comerciantes