ANP

Últimas Notícias sobre ANP

1. 

   petróleo

   Um diagnóstico sobre os preços dos combustíveis no Brasil

   Lei do Petróleo atraiu investidores, mas demais elos da cadeia produtiva permaneceram praticamente intocados

   Fernando Antônio Ribeiro Soares

2. 

   Biocombustíveis

   A inconstitucional alteração do modelo de comercialização do biodiesel

   Em meio à insegurança jurídica, novo modelo deve entrar em vigor em janeiro de 2022

   Ruti Bender, Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

3. 

   gás natural

   A importância do Cade para o futuro do setor do gás

   TCC celebrado entre o Cade e a Petrobras em 2019 sobre fornecimento de gás natural esbarra em falta de transparência

   Felipe Fernandes Reis, Daniela Santos

4. 

   regulação

   Participações especiais na indústria do petróleo

   Complexidade das regras para cálculo das PEs apontam para o risco de litígios importantes

   Bolívar Moura Rocha, Isabela Schenberg Frascino, Alexandre Ditzel Faraco

5. 

   PLP 11/2020

   Estados podem ir ao STF contra mudança na tributação sobre combustíveis

   Tributaristas afirmam que PLP 11/2020 pode representar ofensa ao pacto federativo e ao princípio da autonomia dos estados

   Cristiane Bonfanti

6. 

   Análise

   A regulação técnica e a audiência pública na ANP

   Desdobramentos do instituto de participação social à luz da pandemia

   Julia Brand Bragantin

7. 

   Proteção de dados

   Pandemia e dados pessoais: vácuo regulatório?

   Perde-se muito ao não ter um agente responsável por dar coesão e determinar os rumos da política pública

   André Houang, Marcela Mattiuzzo, Paula Pedigoni Ponce

8. 

   Créditos de Descarbonização

   Novas regras para negociação dos créditos de descarbonização da RenovaBio

   Expectativa é que 700 milhões de toneladas de emissões equivalentes de CO2 sejam evitadas

   Diogo Martins Teixeira, Eduardo de Campos Ferreira, Tamara Handfas

9. 

   concorrência

   Venda de refinarias da Petrobras traz desafios regulatórios ao Cade e à ANP

   Presença de novos agentes econômicos no setor não mudará só o panorama de participação de mercado da Petrobras

   Diogo Sant’Ana

10. 

    TRF3

    Varejista não pode retirar nome da lista de autuados da ANP, decide TRF3

    Lista de estabelecimentos com irregularidades é de interesse público para consumidor, defende juiz federal

    Alexandre Leoratti

11. 

    Fiscalização

    TRF4: ANP não pode impedir livre atividade de posto por dívida de sócio

    Para desembargador, penalidade da autarquia extrapola as normas da legislação nacional

    Alexandre Leoratti