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Últimas Notícias sobre ANP

  1. preços dos combustíveis
    Crédito: Unsplash

    petróleo

    Um diagnóstico sobre os preços dos combustíveis no Brasil

    Lei do Petróleo atraiu investidores, mas demais elos da cadeia produtiva permaneceram praticamente intocados

  2. biodiesel; tributação de combustíveis
    Crédito: Pixabay

    Biocombustíveis

    A inconstitucional alteração do modelo de comercialização do biodiesel

    Em meio à insegurança jurídica, novo modelo deve entrar em vigor em janeiro de 2022

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  3. reajuste do gás
    Crédito: Unsplash

    gás natural

    A importância do Cade para o futuro do setor do gás

    TCC celebrado entre o Cade e a Petrobras em 2019 sobre fornecimento de gás natural esbarra em falta de transparência

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  4. petróleo
    Plataformas de petróleo no Rio de Janeiro. Crédito: Flávia Maia/JOTA Imagens

    regulação

    Participações especiais na indústria do petróleo

    Complexidade das regras para cálculo das PEs apontam para o risco de litígios importantes

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  5. reforma tributária
    Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    PLP 11/2020

    Estados podem ir ao STF contra mudança na tributação sobre combustíveis

    Tributaristas afirmam que PLP 11/2020 pode representar ofensa ao pacto federativo e ao princípio da autonomia dos estados

  6. Crédito: Unsplash

    Análise

    A regulação técnica e a audiência pública na ANP

    Desdobramentos do instituto de participação social à luz da pandemia

  7. tratamento de dados, extorsão na lgpd
    Crédito: Pixabay

    Proteção de dados

    Pandemia e dados pessoais: vácuo regulatório?

    Perde-se muito ao não ter um agente responsável por dar coesão e determinar os rumos da política pública

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  8. militarização órgãos ambientais
    Imagem: Pixabay

    Créditos de Descarbonização

    Novas regras para negociação dos créditos de descarbonização da RenovaBio

    Expectativa é que 700 milhões de toneladas de emissões equivalentes de CO2 sejam evitadas

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  9. Plataforma P-48, operador. Foto: Arquivo ANP

    concorrência

    Venda de refinarias da Petrobras traz desafios regulatórios ao Cade e à ANP

    Presença de novos agentes econômicos no setor não mudará só o panorama de participação de mercado da Petrobras

  10. TRF3 Matheus Carneiro Assunção
    Tribunal Regional Federal da 3ª Região / Crédito Flickr/CNJ

    TRF3

    Varejista não pode retirar nome da lista de autuados da ANP, decide TRF3

    Lista de estabelecimentos com irregularidades é de interesse público para consumidor, defende juiz federal

  11. ICMS
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Fiscalização

    TRF4: ANP não pode impedir livre atividade de posto por dívida de sócio

    Para desembargador, penalidade da autarquia extrapola as normas da legislação nacional