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Últimas Notícias

  1. Plataforma P-48, operador. Foto: Arquivo ANP

    Petrobrás

    A nova realidade do setor de petróleo e gás natural e o preço dos combustíveis

    Resolução da ANP facilitará adoção de uma política de preços que atraia investimentos e remunere o capital investido no setor

  2. ANP
    Durante a greve dos caminhoneiros, muitos postos elevaram os preços de forma significativa - Crédito: Agência Brasil

    Combustível Legal

    ANP lança sistema para que postos forneçam os preços dos combustíveis

    Sistema disponibilizado desde o fim de junho receberá informações voluntárias dos revendedores

  3. TJSP
    Fiscalização em posto de combustível em São Paulo / Crédito: Diogo Moreira / A2img

    Combustível Legal

    Posto em Jundiaí vendia como etanol mistura que continha 98% de metanol

    Solvente é mais barato e muito mais tóxico à saúde do que etanol. Intoxicação pode causar cegueira e até morte

  4. Crédito: Pixabay

    Anvisa

    Disparidade de gênero: o reduzido espaço das mulheres em cargos diretivos

    ANAC, ANP, ANEEL, ANTAQ, ANVISA e ANM possuem em sua composição 100% de diretores homens

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  5. Fiscalização em posto de combustível feita pelo Procon-SP / Crédito: Flickr/@procon-sp

    ICMS

    TJSP mantém cassação de inscrição estadual de posto de combustível

    Fiscalização identificou 31% de álcool etílico anidro na gasolina, acima do percentual permitido que era de 25%

  6. Divulgação/STJ

    Valorização da arbitragem e STJ

    Regra da ‘Kompetenz-Kompetenz’ e precedência na utilização dos meios extrajudiciais de solução de conflitos

  7. STJ

    STJ encerra conflito entre ANP e Petrobrás

    Tribunal decidiu que o juízo arbitral é competente para julgar contratos de concessão de petróleo

  8. 01/08/2004-Plataformasemi submersível SS-11

    arbitragem

    Pré-sal reforça arbitragem na administração pública

    Opção mais recomendável é a escolha de uma câmara de arbitragem com boa reputação

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  9. revendedores
    Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Combustível Legal

    Sonegação e distorção da concorrência

    Segundo FGV, sonegação no setor de combustíveis chega a R$ 4,8 bilhões ao ano

  10. ICMS

    ICMS nos combustíveis: unificar alíquotas é a solução?

    Percentuais diferentes entre estados estimula a sonegação

  11. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    STJ

    Quem julga contratos de concessão de petróleo?

    Pela segunda vez, STJ interrompe julgamento sobre conflito de competência