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  1. TJSP
    Fiscalização em posto de combustível em São Paulo / Crédito: Diogo Moreira / A2img

    Combustível Legal

    Posto em Jundiaí vendia como etanol mistura que continha 98% de metanol

    Solvente é mais barato e muito mais tóxico à saúde do que etanol. Intoxicação pode causar cegueira e até morte

  2. Crédito: Pixabay

    Anvisa

    Disparidade de gênero: o reduzido espaço das mulheres em cargos diretivos

    ANAC, ANP, ANEEL, ANTAQ, ANVISA e ANM possuem em sua composição 100% de diretores homens

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  3. Fiscalização em posto de combustível feita pelo Procon-SP / Crédito: Flickr/@procon-sp

    ICMS

    TJSP mantém cassação de inscrição estadual de posto de combustível

    Fiscalização identificou 31% de álcool etílico anidro na gasolina, acima do percentual permitido que era de 25%

  4. Divulgação/STJ

    Valorização da arbitragem e STJ

    Regra da ‘Kompetenz-Kompetenz’ e precedência na utilização dos meios extrajudiciais de solução de conflitos

  5. STJ

    STJ encerra conflito entre ANP e Petrobrás

    Tribunal decidiu que o juízo arbitral é competente para julgar contratos de concessão de petróleo

  6. 01/08/2004-Plataformasemi submersível SS-11

    arbitragem

    Pré-sal reforça arbitragem na administração pública

    Opção mais recomendável é a escolha de uma câmara de arbitragem com boa reputação

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  7. revendedores
    Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Combustível Legal

    Sonegação e distorção da concorrência

    Segundo FGV, sonegação no setor de combustíveis chega a R$ 4,8 bilhões ao ano

  8. ICMS

    ICMS nos combustíveis: unificar alíquotas é a solução?

    Percentuais diferentes entre estados estimula a sonegação

  9. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    STJ

    Quem julga contratos de concessão de petróleo?

    Pela segunda vez, STJ interrompe julgamento sobre conflito de competência

  10. O Governador de São Paulo, da inicio a operação de fiscalização aos postos de gasolina na capital. Local:São Paulo. Data: 28/09/2016 Foto: Ciete Silvério/A2IMG

    Combustível Legal

    Penalidade branda fez fraude da ‘bomba baixa’ aumentar

    Estados de São Paulo e Paraná sancionaram recentemente leis para cassar inscrição de fraudadores

  11. Concorrência

    A livre iniciativa e os preços dos combustíveis

    Comportamento do consumidor é a grande esfinge que precisa ser decifrada pelos comerciantes

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