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STJ

Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Últimas Notícias sobre STJ

  1. STJ
    Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Ciclo de debates

    STJ sedia seminário ‘Arguição de Relevância no Recurso Especial’ nesta quarta

    Com a participação de ministros, evento tratará de temas relacionados à Emenda Constitucional 125/2022

    Redação JOTA

  2. Fachada do STJ e iluminação roxa. Créditos: Gustavo Lima/STJ

    Indústria

    STJ afasta cobrança de adicional de frete sobre importação de insumos

    Prevaleceu entendimento de que há exceção em operações sob o regime aduaneiro especial de entreposto industrial

    Cristiane Bonfanti

  3. Crédito: Raoni Arruda

    Saúde

    Com a sanção da lei do rol da ANS, as disputas chegam ao fim?

    A julgar pelas declarações da agência e de representantes das empresas de planos de saúde, não

    Lígia Formenti

  4. Crédito: Unsplash

    Planos de saúde

    Lei que põe fim à taxatividade do rol da ANS é sancionada por Bolsonaro

    Norma obriga planos de saúde a cobrirem procedimentos fora da lista da agência mediante comprovação científica

    Erick Gimenes

  5. STJ
    Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Sergio Amaral/STJ
  6. Crédito: Unsplash

    Corte Especial

    STJ: penhora deve se limitar à metade dos valores depositados em conta conjunta

    Corte decidiu pela impossibilidade de penhora total da conta quando apenas um dos correntistas é o devedor

    Arthur Guimarães

  7. Crédito: Unsplash

    Penal empresarial

    Responsabilidade penal de empresa não é transferida com incorporação, decide STJ

    3ª Seção do STJ entendeu que não existe norma que permita a extensão da responsabilidade penal empresarial

    Juliana Matias

  8. Foto: Guilherme Santos/Sul21

    Erro na declaração

    STJ entende que contribuinte pode ir direto ao Judiciário e anula débito de IRPJ

    Contribuinte não precisa primeiro procurar solução administrativa para retificar declaração, decidiram ministros

    Cristiane Bonfanti

  9. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    contribuição previdenciária

    STF e a contribuição patronal sobre o terço de férias: o passado será incerto?

    Espera-se que em casos como o RE 1.072.458/PR, que muda entendimento do STJ, sejam preservadas situações pretéritas

    Frederico de Oliveira Ferreira, Philippe de Oliveira Nader

  10. Sede do STJ. Crédito: STJ Notícias

    Fisco

    STJ define prazo para lançamento do diferencial de ITCMD sobre partilha de bens

    Período para constituição do crédito começa com o trânsito em julgado da decisão sobre alíquota aplicável

    Cristiane Bonfanti

  11. Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Direito dos Grupos Vulneráveis

    Dosimetria da pena em crimes contra as mulheres – parte 4

    A aplicação da perspectiva de gênero pelo STJ em crimes sexuais e contra a vida

    Thimotie Aragon Heemann